Síntese da 220a Reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), realizada nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2019.
Profissões mais respeitadas em 35 países e o novo mercado de trabalho
Pesquisa realizada em 2018 pela organização global de educação Varkey Foundation examinou as opiniões em 35 países sobre 14 profissões típicas.
Usuários de serviços públicos podem propor melhorias no Simplifique!
A ferramenta Simplifique! permite a qualquer usuário de serviços públicos a oportunidade de contribuir e participar do processo de simplificação do país, fiscalizando os padrões de atendimento definidos pelo Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.
TST orienta sobre a jornada de trabalho no Brasil
O Tribunal Superior do Trabalho – TST divulgou nota informativa sobre as particularidades da jornada de trabalho no Brasil, de acordo com as principais regras previstas na Constituição da República e na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
CPF substituirá documentos para acesso aos serviços públicos no Brasil
O governo federal publicou norma sobre o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, o qual passará a ter validade como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão. A medida visa à simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos no Brasil, no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios.
Proteção à saúde, segurança e educação ao consumidor
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído em 15 de março de 1983 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) para reconhecer as diretrizes de proteção à saúde e segurança no consumo, a serem observadas por todos os países membros. No Brasil, a principal regulamentação vigente é o Código de Defesa do Consumidor – CDC, aprovado em 11 de setembro de 1990, Lei nº 8.078/90. Essa norma de ordem pública e interesse social objetiva garantir a boa fé nas relações de consumo e a proteção ao consumidor. Confira os direitos que o consumidor brasileiro possui e deverá exercer quando necessário.
Senado aprova projeto de lei sobre o cadastro positivo
O Plenário do Senado aprovou em 13/03 mudanças nas regras do cadastro positivo, instrumento criado em 2011 para ser um banco de dados sobre bons pagadores, contrapondo-se aos famosos cadastros negativos (como Serasa e SPC), que registram maus pagadores.
Ministério lança programa Empreendedoras Digitais
Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou em 8 de março o Programa Empreendedoras Digitais, em São Paulo. A iniciativa objetiva aumentar a participação feminina no ambiente de negócios. Serão capacitadas 300 mulheres em ações de mobilização, educação e investimento.