Auditor – 10 Vagas (B013)

março 18, 2019

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TST orienta sobre a jornada de trabalho no Brasil

março 18, 2019

O Tribunal Superior do Trabalho – TST divulgou nota informativa sobre as particularidades da jornada de trabalho no Brasil, de acordo com as principais regras previstas na Constituição da República e na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

CPF substituirá documentos para acesso aos serviços públicos no Brasil

março 17, 2019

O governo federal publicou norma sobre o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, o qual passará a ter validade como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão. A medida visa à simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos no Brasil, no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios.

Proteção à saúde, segurança e educação ao consumidor

março 15, 2019

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído em 15 de março de 1983 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) para reconhecer as diretrizes de proteção à saúde e segurança no consumo, a serem observadas por todos os países membros. No Brasil, a principal regulamentação vigente é o Código de Defesa do Consumidor – CDC, aprovado em 11 de setembro de 1990, Lei nº 8.078/90. Essa norma de ordem pública e interesse social objetiva garantir a boa fé nas relações de consumo e a proteção ao consumidor. Confira os direitos que o consumidor brasileiro possui e deverá exercer quando necessário.

Senado aprova projeto de lei sobre o cadastro positivo

março 14, 2019

O Plenário do Senado aprovou em 13/03 mudanças nas regras do cadastro positivo, instrumento criado em 2011 para ser um banco de dados sobre bons pagadores, contrapondo-se aos famosos cadastros negativos (como Serasa e SPC), que registram maus pagadores.

Ministério lança programa Empreendedoras Digitais

março 12, 2019

Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou em 8 de março o Programa Empreendedoras Digitais, em São Paulo. A iniciativa objetiva aumentar a participação feminina no ambiente de negócios. Serão capacitadas 300 mulheres em ações de mobilização, educação e investimento.