Conheça 7 novas regras para consórcios no Brasil

janeiro 28, 2023

Conheça 7 novas regras do Banco Central (BC) para grupos de consórcios no Brasil que serão aplicadas às administradoras e participantes dessa modalidade de crédito a partir de 2024.

1 – Informações mínimas do contrato

As informações mínimas que devem constar obrigatoriamente no contrato de participação em grupo de consórcio por adesão, devem incluir:

  • os procedimentos e os prazos a serem observados pela administradora de consórcio ou pelo consorciado para os diversos procedimentos operacionais;
  • discriminar valores nominais e percentuais relativos à prestação inicial a ser paga pelo consorciado e seus diversos componentes (parcelas de fundo comum e de reserva, taxa de administração e prêmio de seguro, quando houver).

O propósito é evidenciar os direitos e os deveres das partes contratantes.

2 – Dispensa de registro em cartório para os regulamentos

O Banco Central retirou a exigência de os regulamentos dos grupos de consórcio serem registrados em cartório.

Os regulamentos devem estar disponíveis nos sites das administradoras de consórcios.

3 – Formação de grupos com crédito reajustável

Será permitida a formação de grupos de consórcio em que o valor do crédito a ser concedido ao consorciado contemplado seja fixado em montante nominal.

A correção desse valor será periódica e baseada em índice de preço ou indicador previamente definido em contrato.

4 – Avaliação do ingressante no grupo de consórcio

A avaliação da capacidade de pagamento do consorciado ingressante deverá ocorrer no momento de sua adesão ou readmissão ao grupo e na contemplação, e do novo consorciado, nos casos de cessão de cotas a terceiros.

5 – Guarda da documentação por 5 anos

A documentação comprobatória da avaliação deve ser guardada pela administradora por, pelo menos, cinco anos, facilitando o acesso do BC.

6 – Inadimplência limitada a três parcelas consecutivas

O prazo máximo de inadimplência de consorciado será limitado a três vencimentos consecutivos, a partir do qual o participante será excluído do grupo.

Atualmente não há prazo regulamentar definido, sendo padronizados os diversos prazos adotados pelas administradoras.

7 – Assembleias presenciais ou virtuais

As assembleias gerais de consorciados poderão ser realizadas de forma presencial ou virtual.

As administradoras devem informar previamente aos consorciados o dia, a hora e o local das mesmas e as formas de participação.

Prazo de adequação às novas regras de consórcios

As mudanças sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcios estão na Resolução BCB nº 285, editada em 19 de janeiro de 2023.

Quem pretende participar de consórcios deverá observar as novas regras que entrarão em vigor no dia 1º de janeiro de 2024.

Dessa forma, haverá bastante tempo para o setor e os consumidores se adequarem às novas diretrizes.

O Banco Central é responsável pela normatização, autorização, supervisão e controle das atividades do sistema de consórcios, promovendo eficiência e solidez das administradoras por meio do cumprimento da regulamentação específica.

Leia a íntegra da Resolução BCB nº 285/2023 – clique aqui.

Fonte: Banco Central do Brasil, publicado em 19.01.2023.

Nova norma de ESG é publicada pela ABNT

dezembro 15, 2022

Nova norma de ESG publicada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT orienta a gestão sustentável das organizações.

A Prática Recomendada PR 2030:2022 visa a facilitar sua aplicação por organizações de diferentes setores. São 140 páginas repletas de conceitos e informações organizadas em 7 seções e 2 anexos.

A prática se comunica com as outras normas ABNT ISO, especialmente a gestão ambiental 14000, responsabilidade social 16001 e gestão de riscos 31000, todas baseadas na filosofia consagrada do PDCA (Planejar, Executar, Checar e Agir).

Também está alinhada às práticas internacionais delineadas no GRI (Global Report Initiative), CDP (Carbon Disclosure Project) e PRI (Princípios para Investimento Responsável).

A ESG passa a ter diretrizes para adoção e implementação pelas organizações sustentáveis, considerando o tripé Ambiental, Social e Governança, as três letrinhas que compõem a sigla.

As mudanças climáticas estão entre os pontos chave da nova norma da ABNT. A lista dos 10 riscos mais severos em escala global inclui a perda de biodiversidade e crises econômicas e ambientais, até as guerras geoeconômicas.

A jornada ESG contempla impactos ambientais decorrentes de poluição, mudanças climáticas e perda de biodiversidade. Os aspectos sociais estão relacionados à saúde e segurança dos trabalhadores, direitos humanos e coletivos. A componente governança é associada à conduta dos gestores e aos mecanismos de controle da Administração (conselhos, ética, gestão de riscos, transparência).

Benefícios e critérios para implementar o ESG

Os benefícios são enfatizados considerando otimizar a gestão dos riscos, a conformidade regulatória para criação de vantagem competitiva, melhoria da gestão para atender as partes interessadas criando mais valor.

A norma explicita critérios subdivididos em temas para os 3 eixos (ambiental, social, governança), na escada de 7 degraus para implementar o ESG na organização:

1: Conhecer o caminho
2: Ter intenção e visão estratégica
3: Diagnosticar as práticas de sustentabilidade
4: Planejar o escopo do ESG para implementação
5: Implementar o ESG no modelo de gestão
6: Medir e monitorar tudo o que for implementado
7: Relatar e comunicar as partes interessadas

Estágios de maturidade e referências de apoio

Um tópico essencial é a avaliação dos 5 estágios de maturidade das organizações quanto aos critérios ESG, em ordem evolutiva: Elementar, Não Integrado, Gerencial, Estratégico e Transformador.

Há diversos documentos e critérios relevantes aos três eixos, detalhados na seção 7 da norma, e complementados por lista de verificação das normas técnicas ABNT e ISO aplicáveis no Anexo A.

O Anexo B trata a materialidade, vital para priorizar os impactos mais significantes no ESG, diagnosticar externalidades provocadas pela organização e estabelecer objetivos e metas de resposta.

Em síntese, a norma ABNT PR 2030:2022 é uma excelente ferramenta para evolução e gestão sustentável das organizações.


Autor: Rone Antônio de Azevedo, comentarista do GEDAF, especialista em gestão de riscos e finanças.

Conta gov.br unificará em 2023 acesso a dados financeiros

novembro 3, 2022

A partir de 1º de fevereiro de 2023 os dados financeiros do cidadão serão acessados exclusivamente na sua conta gov.br.

Atualmente, esses dados estão disponíveis no sistema Registrato do Banco Central do Brasil (BC). Esse sistema permite consultar informações gratuitas sobre empréstimos e dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio.

A conta gov.br é a mesma conta que o cidadão já utiliza para acessar nos sistemas do BC e nos demais serviços eletrônicos do governo.

A alteração foi implementada conforme a Resolução BCB nº 245, publicada em 14 de setembro de 2022.

Essa mudança pretende unificar o acesso da sociedade a todos os serviços do Governo Federal, trazendo mais comodidade para o cidadão.

Sistema Registrato continuará ativo até a mudança

A descontinuidade do acesso ao Registrato ocorrerá apenas em fevereiro de 2023. Assim, os usuários desse sistema que ainda não possuem a conta gov.br terão tempo suficiente para se cadastrarem.

O cadastro na conta gov.br é gratuito e pode ser realizado a qualquer tempo de forma rápida e simples – clique aqui.

O Banco Central vai realizar ações de comunicação para informar a população sobre a substituição do Registrato pela conta gov.br.

Saiba mais sobre o Registrato – clique aqui.

Usuários preferem usar a conta gov.br

Os usuários estão preferindo a conta gov.br para acessar os sistemas do Banco Central, mesmo havendo outras opções disponíveis.

Entre fevereiro e junho de 2022, a conta gov.br foi utilizada em 97% dos acessos ao Fale Conosco, em 94% no Protocolo Digital e 82% no Registro Declaratório Eletrônico – Investimento Estrangeiro Direto.

O acesso ao Registrato exclusivamente por meio da conta gov.br é parte das medidas do BC para a inclusão digital, melhorar o controle e a segurança das informações pessoais.

Fonte: Banco Central do Brasil, publicada em 14/09/2022.

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Novembro Azul 2022 – Prevenção ao Câncer de Próstata

novembro 2, 2022

A campanha Novembro Azul objetiva sensibilizar e conscientizar a população masculina sobre cuidados com a saúde e a prevenção do câncer de próstata.

Essa glândula do organismo dos homens situada na frente do reto e abaixo da bexiga, envolvendo a parte superior da uretra, canal por onde passa a urina. Sua função é produzir o líquido que compõe parte do sêmen, nutre e protege os espermatozoides.

O marco de referência da campanha é a data 17 de novembro, Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

Qual a incidência do câncer de próstata o Brasil?

Conforme levantamento do Instituto Nacional do Câncer (INCA), em 2020 foram diagnosticados 65.840 casos de câncer de próstata, correspondendo a 29,2% dos tumores incidentes no sexo masculino.

Este é o segundo tipo de câncer com maior incidência entre homens, depois do câncer de pele não melanoma.

O número de mortes por ano é elevado, 15.841 homens são vítimas dessa doença. Desde 1998, o câncer de próstata se tornou o segundo tipo em taxa de mortalidade no Brasil (11,28%), logo após o câncer de pulmões e brônquios (12,49%) – ver gráfico abaixo.


Fonte: Atlas de Mortalidade por Câncer do INCA, 2020.

Qual a melhor forma de prevenção?

A melhor forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce realizado por médico.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento em hospitais habilitados em oncologia, incluindo exames clínicos, procedimentos cirúrgicos e tratamentos conforme a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer.

Quais fatores aumentam o risco do câncer de próstata?

  • Idade, a incidência e a mortalidade aumentam significativamente após os 50 anos.
  • Pai ou irmão com câncer de próstata antes dos 60 anos, associado a fatores genéticos (hereditários), hábitos alimentares ou riscos do estilo de vida da família.
  • Excesso de gordura corporal aumenta o risco de câncer de próstata avançado.
  • Trabalho com aminas aromáticas, comuns nas indústrias química, mecânica e de transformação de alumínio.
  • Trabalho com exposição ao arsênio, usado como conservante de madeira e agrotóxicos.
  • Trabalho com produtos de petróleo, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA), inalação de gases de combustão de veículos, fuligem e dioxinas.

Quais os sintomas da doença?

Na fase inicial, o câncer da próstata não é percebido. Quando apresenta sintoma, é semelhante ao do crescimento benigno da próstata.

Os sintomas usuais durante sua evolução são:

  • Dificuldade de urinar
  • Diminuição do jato de urina
  • Necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite
  • Sangue na urina

Contudo, em muitos casos, esses sintomas não são causados por câncer de próstata, sendo indispensável a avaliação por médico.

Na fase avançada, a doença pode provocar dor óssea, sintomas urinários ou, quando mais grave, infecção generalizada ou insuficiência renal.

Quais os benefícios da detecção precoce do câncer?

O diagnóstico precoce do câncer de próstata possibilita melhores resultados no tratamento e deve ser buscado com a investigação de sinais e sintomas por médico.

Essa estratégia é utilizada para encontrar tumores em fase inicial e, assim, possibilitar maior chance de tratamento bem sucedido.

A investigação é realizada por exames clínicos, laboratoriais, endoscópios ou radiológicos, de pessoas com sinais e sintomas sugestivos da doença (diagnóstico precoce), ou de pessoas sem sinais ou sintomas (rastreamento), mas pertecentes a grupos de risco.

No caso do câncer de próstata, os exames são o toque retal e o exame de sangue para avaliar a dosagem do PSA (antígeno prostático específico).

Não há evidência científica de que o rastreamento do câncer de próstata traga mais benefícios do que riscos. O INCA não recomenda exames de rotina com essa finalidade, sendo importante esclarecer os pacientes sobre a possível ausência de benefícios dessa forma.

Como é realizado o diagnóstico?

O diagnóstico é realizado por exames clínicos, laboratoriais, endoscópios ou radiológicos. Em alguns casos são realizados a biopsia de próstata, a ultrassonografia de próstata por via abdominal ou transretal e a dosagem de antígeno prostático.

A indicação de biópsia depende do toque retal e valores de PSA.

Quais as opções de tratamento?

Se a doença for localizada, apenas na próstata e não se espalhou para outros órgãos, os procedimentos são cirurgia, radioterapia e observação vigilante em situações especiais.

Para doença localmente avançada, têm sido utilizados radioterapia ou cirurgia em combinação com tratamento hormonal. Para doença metastática, quando o tumor já se espalhou para outras partes do corpo, o tratamento mais indicado é a terapia hormonal.

A escolha do tratamento mais adequado deve ser individualizada e definida após médico e paciente discutirem os riscos e benefícios de cada um.

Origens do Novembro Azul

A campanha Novembro Azul surgiu em 2003 na Austrália. Dois amigos em Melbourne, Travis Garone e Luke Slattery, inspirados no Outubro Rosa, Travis e Luke decidiram deixar seus bigodes crescer para promover uma campanha de saúde masculina.

Eles escolheram o mês novembro devido ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata ser comemorado no dia 17. Inicialmente, conseguiram a adesão de 30 amigos ao desafio dos bigodões.

Em 2004, Travis e Luke lançaram o site Movember – junção das palavras moustache e november (bigode e novembro) –, para receber doações e exibir fotos de associados que deixaram bigodões crescer no mês de novembro.

Em 2006, surgiu a Movember Foundation, organização sem fins lucrativos, para arrecadar doações destinadas à prevenção e tratamento do câncer de próstata.

A iniciativa viralizou em mais de 20 países, ficando conhecida por No-Shave November (Novembro sem Barbear). Entre 2003 e 2021, a Movember registrou 6.886.128 de usuários, arrecadou 730 milhões de dólares australianos (2 bilhões e 386 milhões de reais) e 1.250 projetos de saúde física e mental do homem.

No Brasil, a Lei nº 10.289, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 20/09/2001, instituiu o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, prevendo campanhas para divulgação de informações relativas a sua prevenção.

O Movember chegou ao Brasil em 2008, por iniciatva do Instituto Lado a Lado pela Vida e a Sociedade Brasileira de Urologia.

Em 2014, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.045 determinando o Sistema Único de Saúde (SUS) realizar exames de detecção precoce do câncer de próstata sempre que, a critério médico, o procedimento for considerado necessário.

Desde então, o Ministério da Saúde vem adotando ações para promover a prevenção do câncer de próstata e doenças em geral da população masculina, incentivando  a buscar atendimento nas unidades do SUS.

Fonte: Instituto Nacional de Câncer – INCA, 2022.


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Endividados no Brasil aumentam para 79,3% em setembro

outubro 11, 2022

Endividados no Brasil aumentam para 79,3% em setembro de 2022.

Os resultados foram apresentados na última Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O endividamento é o percentual de consumidores que realizam financiamento de imóveis, veículos, empréstimos e cartão de crédito. O índice de inadimplência corresponde ao percentual de consumidores que possuem dívidas e não terão condições de cumpri-las.

Os dados da Peic são coletados mensalmente em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com aproximadamente 18 mil consumidores.

Endividamento Famílias no Brasil - CNC / Peic Set. 2022

Fonte: CNC / Peic Set. 2022

Esse é o terceiro aumento em 2022 do endividamento das famílias. Houve aumento de 0,3% em relação a agosto, no qual o endividamento foi 79,0%.

Em contrapartida, o incremento mensal de endividados desacelerou para 0,3%, o menor desde abril neste ano. Em relação a setembro do ano passado, o incremento também desacelerou para 5,3%, a menor oscilação desde julho de 2021.

Perfil do endividamento

O endividamento entre as mulheres aumentou 0,9%, de agosto a setembro de 2022, de 80,0% para 80,9%, enquanto permaneceu praticalmente inalterado entre os homens, de 78,3% para 78,2%.

No intervalo de um ano, as mulheres também contrataram mais dívidas do que os homens (+5,9% e +5,1%, respectivamente), principalmente no cartão de crédito e cheque especial.

Entre agosto e setembro de 2022, o endividamento das famílias com renda até 10 SM (R$ 12.120,00) aumentou de 79,9% para 80,3%, enquanto nas famílias com maior renda permaneceu estável em 75,9%. No histórico da Peic, esta é a primeira vez que o endividamento dos consumidores de menor renda superou 80%.

Comparando o mês setembro em 2021 e 2022, o endividamento aumentou para ambos os grupos. Nas famílias com menor renda, o endividamento cresceu 7,0%, de 75,3% para 80,3%. Nas famílias com maior renda aumentou 5,0%, passando de 68,9% para 75,9%.

Modalidades de endividamento

As fontes de endividamento que mais cresceram em um ano, de setembro de 2021 a setembro de 2022, são as seguintes:

  • Cartão de crédito (+1,0%): 84,6% a 85,6%
  • Carnês de loja (+0,6%): 18,8% a 19,4%
  • Cheque especial (+0,6%): 4,6% a 5,2%

Nas dívidas diretas com o varejo, o endividamento nos carnês de loja vem crescendo desde maio deste ano. O total de famílias com dívidas na modalidade alcançou 19,4% em setembro, ficando no mesmo patamar de agosto.

Porém, a proporção de endividados nos carnês com até 10 SM de rendimentos atingiu o maior nível desde fevereiro (20,1%) e agosto (+0,3%). Isso evidencia que os consumidores com menor renda estão buscando opções de crédito mais baratas diante da elevação dos juros.

As taxas de juros nas linhas crédito para pessoas físicas subiram 13,5% em um ano, de acordo com o Banco Central, alcançando 53,9%. Nesse contexto de juros muito elevados, as famílias de menor renda seguem enfrentando desafios na gestão de seus orçamentos mensais.

Mais famílias com dívidas atrasadas

Em setembro de 2022, o total de consumidores que atrasaram o pagamento de dívidas, alcançando o novo recorde de 30% do total de famílias no País. O indicador aumentou 0,4% em relação à agosto e 4,5% em um ano, o maior aumento anual desde março de 2016.

Em contrapartida, entre agosto e setembro, houve pequena queda dos endividados que afirmaram não ter condições de pagar as dívidas atrasadas e permanecerão inadimplentes, de 10,8% para 10,7%.

A redução foi maior para famílias com até 10 SM, de 13,0% para 12,9%, mas ainda está 0,7% acima do apurado em setembro no ano passado.

Considerações gerais

A retomada do mercado de trabalho, as políticas de transferência de renda e a queda da inflação geral nos últimos meses contribuem para aumentar a renda disponível.

Nos últimos cinco anos, o avanço do crédito oferecido no varejo é a origem do maior contingente de endividados no Brasil, especialmente o crediário próprio.

Contudo, o orçamento das famílias de menor renda segue bastante comprometido com endividamento muito alto. Além disso, os juros elevados impactam as despesas financeiras associadas às dívidas.

Fonte: CNC. Peic Setembro de 2022.


Dicas do GEDAF

Cada vez mais será importante o consumidor estar atento e comparar opções de pagamento ao fazer compras no varejo.

O ideal é economizar e pagar à vista o produto, negociando bons descontos. Compras no cartão de crédito e carnês com maior número de parcelas têm juros embutidos, comprometendo a renda familiar por mais tempo.

As faturas dos cartões de crédito devem ser quitadas integralmente no seu vencimento, evitando a incidência de encargos com rolagem de dívidas.

Também é preciso reduzir o endividamento cortando ou adiando a aquisição de supérfluos ou de itens muito caros que impactam a renda familiar.

O controle do orçamento familiar deve ser realizado de forma disciplinada, revisado semanalmente.

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Ranking 2022 das Cidades Empreendedoras no Brasil

outubro 5, 2022

Conheça o ranking 2022 das 101 Cidades Empreendedoras no Brasil, elaborado pela Endeavor e Enap.

Quadro 1 – ICE Ranking 2022 Cidades Empreendedoras, posições 1º a 50º

ICE Ranking 2022 Cidades Empreendedoras 1 a 50

Quadro 2 – ICE Ranking 2022 Cidades Empreendedoras, posições 51º a 101º

ICE Ranking 2022 Cidades Empreendedoras 51 a 101

Os municípios São Paulo, Florianópolis e Curitiba estão no pódio desta edição. Vitória se mantém no quarto lugar. Porto Alegre, São José dos Campos e Osasco permanecem no topo dos 10 melhores, mas em posições diferentes.

Os municípios que melhoraram o desempenho após 2020 e entraram na lista dos mais favoráveis ao empreendedorismo são Belo Horizonte, Joinville e Cuiabá. Em contrapartida, Brasília, São Bernardo do Campo, Jundiaí e Rio de Janeiro não estão mais entre os 10 primeiros colocados.

Sobre o Índice ICE

O Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) foi desenvolvido pela Endeavor, primeira edição em 2014. A sexta edição, ano 2022, foi realizada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Baseado em dados de 2021, o levantamento é o principal Raios X do ambiente de negócios brasileiro. Revela o desempenho dos 101 municípios mais populosos no Brasil considerando sete dimensões:

  1. Ambiente regulatório
  2. Infraestrutura
  3. Mercado
  4. Capital financeiro
  5. Inovação
  6. Capital humano
  7. Cultura empreendedora

A nova edição inovou na comparação mais ampla em relação aos relatórios anteriores. Os indicadores de empreendedorismo e os municípios analisados foram expandidos e padronizados.

Avaliação geral

No ranking geral o empreendedorismo continua concentrado em cidades no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nas regiões Nordeste e Norte também há algumas experiências bem-sucedidas relevantes.

Diogo Costa, presidente da Enap, ressaltou que as experiências bem sucedidas devem ser replicadas no país, considerando o crescimento dos negócios digitais e a eliminação das barreiras físicas. Essas mudanças são a base para as transformações digitais, ambientais e sociais.

Renata Mendes, diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Endeavor, destacou a contribuição da Enap e a importância do Índice de Cidades Empreendedoras para orientar os formuladores de políticas públicas das cidades brasileiras no desenvolvimento de ecossistemas mais propícios às empresas.

Boas Práticas e Oportunidades

Ambiente Regulatório

  • Melhores alíquotas tributárias de IPTU, ISS e ICMS: Macapá, Campo dos Goytacases, Ananindeua e Porto Velho;
  • Simplicidade tributária, emissão on-line de certidões negativas de débitos e legislação de zoneamento municipal atualizada: São Paulo, Guarujá, Praia Grande e São Gonçalo;
  • Desburocratização de registro e cadastro: Várzea Grande, Cuiabá, Aracajú e São José dos Campos.

Infraestrutura

  • Transporte interurbano: São Paulo, Recife, Salvador, Porto Alegre e Fortaleza;
  • Conectividade por rodovias: São Paulo e Brasília;
  • Distância do porto mais próximo: Salvador, Porto Alegre e Fortaleza;
  • Condições urbanas: Rio Branco (baixo preço médio do m2) e Santos (baixo custo de energia, amplo acesso à internet rápida e baixa taxa de homicídios).

Mercado

  • Ambiente competitivo (nível de renda e de empresas exportadoras): Niterói, Brasília, Canoas, Jundiaí e Osasco;
  • Pólos de atração para novos negócios (alternativas às cidades maiores): Jundiaí e Osasco;
  • Crescimento do PIB: Canoas e Niterói;
  • IDH, compras públicas e alto PIB per capita: Brasília.

Acesso ao Capital

  • Crédito bancário e capital poupado: São Paulo e Porto Alegre;
  • Capital de risco: São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte;
  • Operações de crédito por município: Osasco.

Inovação

  • Parques Tecnológicos: São Paulo, Campinas, São José dos Campos, Campina Grande e Recife;
  • Grande proporção de mestres e doutores em C&T: Campina Grande, Belém e Recife;
  • Registro de patentes: Campina Grande e São Paulo;
  • Investimento em P&D: Florianópolis, Belém e São Paulo.

Disponibilidade do Capital Humano

  • Força de trabalho básica: Jundiaí, Florianópolis, Vitória, Santa Maria, Curitiba e Niterói;
  • Força de trabalho especializada: Florianópolis, Santa Maria, Vitória, Vila Velha, Niterói e Curitiba.

Fonte: Enap. Muda o ranking de melhores cidades para empreender no Brasil. Publicado em 16.03.2022.

Créditos: Tabelas e imagens – Endeavor e Enap, 2022.


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Pequenas empresas são a locomotiva da economia brasileira

outubro 5, 2022

Pequenas empresas são a locomotiva da economia brasileira.

No Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE), celebrado em 5 de outubro, há bons motivos para comemorar e oportunidades para o setor.

Atualmente, as pequenas empresas respondem por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e 72% dos empregos gerados no país no primeiro semestre de 2022.

Há 18,5 milhões de pequenos negócios, representando 99% dos empreendimentos brasileiros. Desse contingente, 1,5 milhões de registros são Microempreendedores Individuais (MEI), profissionais que faturam até R$ 81 mil ao ano.

As microempresas, cujo faturamento é limitado a R$ 360 mil por ano, totalizam 6 milhões de registros. As empresas de pequeno porte, com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões, possuem 1 milhão de cadastros.

Perfil e distribuição das pequenas empresas no Brasil

O setor de Serviços tem a maior participação no mercado, totalizando 9,1 milhões de empresas registradas. No segundo lugar está o Comércio, com 6,1 milhões de pequenos negócios. Em terceiro, segue a Indústria com 1,8 milhão de empresas.

Os segmentos Construção Civil e Agropecuária possuem, respectivamente, 1,3 milhão e 104 mil empresas.

As regiões com maior percentual de MPE são, em ordem decrescente: 1º) Sudeste, 51%; 2º) Sul, 19%; 3º) Nordeste, 17%; 4º) Centro-Oeste, 9%; e 5º) Norte, 5%. Cinco Estados – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul – concentram 62% do total de MPEs registradas.

Apoio financeiro aos pequenos negócios

Devido à pandemia, boa parte dos empreendedores precisou buscar mais recursos para continuar trabalhando. Levantamento do Sebrae revelou que, até setembro de 2022, o sistema bancário concedeu mais de 390 mil empréstimos neste ano.

Comparativamente, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), a partir de julho de 2022 passou a incluir os MEI, liberou R$ R$ 27,8 bilhões.

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), do BNDES, emprestou R$ 6,8 bilhões. O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), gerido pelo Sebrae, concedeu R$ 2,9 bilhões.

Resposta rápida e decisiva para o desenvolvimento nacional

Segundo Carlos Mello, atual presidente do Sebrae, “As micro e pequenas empresas já mostraram que, na medida em que recebem o suporte de políticas públicas eficientes, são capazes de responder imediatamente com a geração de novos empregos, aumento da geração de renda e arrecadação de tributos”.

Contudo, essa visão requer crédito mais acessível para os pequenos negócios, reduzindo o custo e a burocracia, e melhor qualificação e capacitação dos empreendedores.

Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE) é comemorado em 5 de outubro. Nessa data, no ano 1999, foi sancionado o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei nº 9.841.

Atualmente, o funcionamento dessas empresas é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, em 2006.

Fonte: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, 2022


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Outubro Rosa 2022 – Prevenção ao Câncer de Mama

outubro 4, 2022

Outubro Rosa é o mês dedicado à campanha internacional de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama entre mulheres.

O objetivo é compartilhar informações sobre serviços de diagnóstico e de tratamento, contribuindo para a redução da mortalidade.

A cor rosa é destacada nas campanhas e ações em mídias sociais durante este mês, incluindo a iluminação de monumentos e edifícios públicos.

O GEDAF Finanças e Empreendedores apoia esta campanha divulgando orientações em seus informativos sociais.

Histórico do Outubro Rosa

O movimento surgiu em 1990, na primeira Corrida pela Cura, em Nova Iorque, com distribuição de laços rosas às participantes. Essa corrida passou a ser anual desde aquela época.

Em 1997, as cidades Yuba e Lodi, nos Estados Unidos, realizaram ações para diagnóstico e prevenção da doença, centradas no mês outubro. Os locais públicos foram enfeitados com fitas cor de rosa, promovendo várias atividades esportivas e desfiles.

Posteriormente, o Congresso Americano aprovou a escolha do mês outubro para a campanha nacional de combate ao câncer de mama. Tornou-se popular iluminar com luzes rosa prédios públicos, monumentos, pontes e outras construções.

No Brasil, as campanhas de conscientização sobre o câncer de mama iniciaram em 2002. Em 2008 foi sancionada a Lei nº 11.664 relativa à atenção à mulher na prevenção e tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama, no Sistema Único de Saúde – SUS.

Atualmente, vários países realizam a campanha Outubro Rosa.

Estatísticas preocupantes

O câncer de mama afeta atualmente 66.280 mulheres por ano, segundo estatísticas de 2020 a 2022. É o segundo câncer com maior incidência entre as mulheres, depois do câncer de pele, afetando principalmente as mais jovens.

Homens também podem ter câncer de mama, mas a incidência é muito baixa, apenas 1% dos casos diagnosticados.

Como reduzir o risco de câncer de mama

Diversos fatores estão relacionados ao câncer de mama. O risco de desenvolver a doença aumenta com a idade, especialmente a partir dos 50 anos.

Manter o peso corporal adequado, praticar atividade física e evitar o consumo de bebidas alcoólicas.

A amamentação também é considerada fator protetor.

Fazer exames periódicos, especialmente se houver quaisquer alterações na mama com aparecimento de caroços persistentes.

Ocupações e atividades com maior risco

As ocupações profissionais com maior número de casos são: Técnica de radiologia, Plantonista noturna e Agricultora.

As atividades com maior risco de exposição para as mulheres são as seguintes:

  • Radiologia
  • Esterilização de materiais médico-cirúrgicos e hospitalares
  • Esterilização industrial de produtos farmacêuticos e veterinários, de alimentos, de especiarias e de ração animal
  • Carregamento e distribuição de óxido de etileno
  • Produção e aplicação de agrotóxicos organoclorados
  • Fabricação de transformadores elétricos
  • Reparos elétricos (eletricistas)
  • Produção de aditivos para plastificantes, tintas e adesivos
  • Atividades noturnas

Principais agentes cancerígenos no ambiente de trabalho

  • Raios – X e Gama
  • Óxido de etileno (matéria-prima para produtos manufaturados e/ou gás utilizado na esterilização industrial e hospitalar)
  • Agrotóxicos organoclorados (dieldrin)
  • Bifenila policlorada (PBC)
  • Trabalho noturno
  • Fumaça do cigarro

Sinais e sintomas do câncer de mama

  • Caroço (nódulo) endurecido, fixo e geralmente indolor – principal manifestação da doença, presente em mais de 90% dos casos.
  • Alterações no bico do peito (mamilo).
  • Pequenos nódulos na região embaixo dos braços (axilas) ou no pescoço.
  • Saída espontânea de líquido de um dos mamilos.
  • Pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja.

Qualquer caroço na mama em mulheres com mais de 50 anos deve ser investigado! Em mulheres mais jovens, caroços devem ser investigados se persistirem por mais de um ciclo menstrual.

Cuidados e exames recomendados

Todas as mulheres, independentemente da idade, podem conhecer seu corpo para saber o que é anormal em suas mamas. A maior parte dos cânceres de mama é descoberta pelas próprias mulheres.

Mulheres devem olhar, palpar e sentir suas mamas no dia a dia para reconhecer suas variações naturais e identificar as suspeitas. Em caso de alterações persistentes, é preciso procurar o Posto de Saúde.

O exame clínico das mamas consiste na observação e palpação das mamas por médico. A mamografia diagnóstica avalia a alteração suspeita na mama, em qualquer idade, quando há indicação médica.

A mamografia de rastreamento é recomendada para mulheres de 50 a 69 anos, a cada dois anos.

A confirmação do câncer de mama requer biópsia, exame histopatológico que analisa a pequena parte retirada da lesão.

As mulheres devem conversar com o médico para avaliação do risco e a conduta a ser seguida.

Os serviços de saúde devem priorizar a consulta das mulheres com nódulo ou outras alterações suspeitas da mama. A rapidez da avaliação facilita a detecção precoce da doença.

Fonte: Instituto Nacional de Câncer – INCA, 2022.


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Setembro Amarelo 2022 – Prevenção ao Suicídio

setembro 5, 2022

Setembro Amarelo é o mês dedicado à campanha internacional de prevenção ao suicídio, instituída em 2003 pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O GEDAF Finanças e Empreendedores apoia esta campanha divulgando orientações em seus informativos sociais.

Durante todo o mês de setembro ocorrem chamados e eventos para alertar a população sobre essa temática. A campanha visa a conscientizar sobre o suicídio e incentivar ações para evitar essa fatalidade em muitas nações.

A data referencial 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

A cor amarela é utilizada na divulgação de informativos e iluminação noturna das fachadas de edifícios e monumentos, incluindo o Congresso Nacional, a Catedral de Brasília, o Cristo Redentor e outros.

Estatísticas atemorizantes: uma pessoa se suicida a cada 45 segundos

Segundo levantamento da OMS (2000-2019), o suicídio está entre as 20 principais causas de morte no mundo. Em 2019, houve 703.000 fatalidades, equivalente a um suicídio a cada 45 segundos.

  • 77% dos suicídios no mundo ocorrem em países de baixa e média renda;
  • países de alta renda têm maior taxa padronizada de suicídios do que países de baixa/média renda, respectivamente, 10,9 e 9,9 mortes por 100.000 habitantes;
  • mais da metade dos suicídios no mundo (58%) são de pessoas com idade até 50 anos;
  • suicídio é a quarta causa de morte dos jovens de 15 a 29 anos, ambos os sexos, depois de acidentes de trânsito, tuberculose e violência interpessoal;
  • quase o triplo de homens em relação às mulheres morrem por suicídio em países de alta renda, enquanto nos países de baixa renda a taxa é quase igual para ambos os sexos.

No Brasil 14.540 pessoas se suicidam por ano, ou seja, 40 pessoas por dia. O suicídio mata mais brasileiros do que doenças como AIDS e câncer.

Diante desse cenário desafiador, Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, exortou as autoridades a promoverem iniciativas de prevenção ao suicídio:

“Toda morte é uma tragédia para a família, amigos e colegas. No entanto, suicídios são evitáveis. Chamamos todos os países a incorporarem estratégias comprovadas de prevenção ao suicídio em seus programas nacionais de saúde e educação de maneira sustentável”.

Falar é a melhor solução para evitar até 90% dos suicídios

O assunto suicídio é envolto em tabus e preconceitos sociais. Muitos preferem ignorar quando há pessoas conhecidas ou familiares que cometeram suicídio.

O comportamento suicida é resultado de interação de fatores psicológicos e biológicos, inclusive genéticos, culturais e socioambientais. É a consequência final do processo de sofrimento por múltiplas causas.

As situações que levam ao suicídio estão fortemente associadas a quadros de depressão, transtorno bipolar e uso de drogas.

Os profissionais da saúde acreditam que falar mais sobre esse assunto facilita entender quem passa por situações que levem a comportamentos suicidas.

As pessoas devem receber ajuda profissional para evitar o suicídio a partir do momento em que situações de risco são identificadas.

Por essa razão, “Falar é a melhor solução” é o slogan da campanha no Brasil. Conscientizar as pessoas a conversarem sobre seus problemas pode evitar 9 em cada 10 atos suicidas.

Origem do Setembro Amarelo

O Setembro Amarelo começou nos EUA devido à comoção pública pela morte de Mike Emme, de 17 anos. Ele cometeu suicídio em 8 de setembro de 1994 em Westminster, no Colorado.

Mike era muito habilidoso com mecânica e restaurou um Mustang 68 abandonado, pintando-o com amarelo brilhante. O automóvel restaurado tornou o jovem popular e ele passou a ser afetuosamente chamado de “Mustang Mike”.

Lamentavelmente, seus pais e amigos não perceberam que o jovem tinha sérios problemas psicológicos e não conseguiram evitar sua morte.

No velório de Mike havia cestas de cartões decorados com fitas amarelas e escritos com a mensagem “Se você está pensando em suicídio, entregue este cartão a alguém e peça ajuda!”. O objetivo era conscientizar os jovens que pensavam no suicídio a exporem sua situação.

Deu certo. A iniciativa marcou o início de importante movimento de prevenção ao suicídio nos EUA. Os cartões chegaram às pessoas que precisavam de apoio.

Em consequência desse gesto de solidariedade, o laço amarelo foi escolhido como símbolo da luta contra o suicídio.

Se pensar em suicídio peça ajuda

Cerca de 60% das pessoas que morrem por suicídio não procuram ajuda. Por isso, é muito importante procurar orientação em momentos de crise.

O ideal é o acompanhamento psicológico, além do apoio da família e amigos. Contudo, é essencial que as pessoas consigam falar sobre o que sentem.

Se você estiver com sérios problemas e considerar o suicídio, peça ajuda imediatamente ou procure atendimento médico na sua região.

Você pode entrar em contato com o Centro de Valorização à Vida (CVV).

O CVV oferece apoio emocional e prevenção do suicídio através de atendimento por telefone, e-mail e chat 24 horas todos os dias da semana.

Os atendentes do CVV são voluntários preparados para escutar todos que precisam conversar. O serviço é totalmente gratuito e sigiloso.

  • Fale com o CVV: disque 188 (um, oito, oito)
  • Acesse o chat do CVV: www.cvv.org.br

Fonte: Organização Mundial da Saúde (OMS). Relatório Suicide worldwide in 2019: global health estimates. WHO, 2021.

Rone Antônio de Azevedo para o Editorial GEDAF.