Oportunidades

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020 receberá inscrições de projetos que contribuam para a compreensão ou disseminação dessa temática nas áreas da educação, tecnologia e jornalismo. Confira as datas ao final desta matéria.

A conscientização sobre a Educação Fiscal possibilita compreender a importância da ação coletiva cidadã na superação dos impactos da Covid-19 através da participação de escolas, comunidades, instituições, órgãos públicos e empresas.

A entidade organizadora da premiação é a Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite.

Categorias do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020

• Escolas: abrange instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas;
• Instituições: abrange universidades, organizações não governamentais (ONG’s), Prefeituras e Secretarias Municipais e demais instituições públicas e privadas;
• Imprensa: voltada a profissionais de comunicação e estudantes universitários com atuação em mídia impressa, TV, rádio ou internet, com matérias publicadas de 01/11/2019 a 30/09/2020.
• Tecnologias: destinada a profissionais ou amadores, organizações da iniciativa pública, privada ou do terceiro setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, programas e jogos para computadores ou dispositivos móveis.

Premiação

Nove trabalhos serão selecionados para premiação, da seguinte forma: três escolas, duas instituições, dois jornalistas e dois projetos de tecnologia.

Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação.

A solenidade de premiação está prevista para 26 de novembro de 2020, em Belo Horizonte (MG).

Impactos da Pandemia na Premiação 2020

Mesmo neste momento em que o Brasil vive o enfrentamento da crise sanitária, a Coordenação-Geral decidiu abrir as inscrições da edição 2020. A organizadora acredita que a pandemia confirmou a importância da ação efetiva do Estado e maior solidariedade entre as pessoas.

A coordenadora desta edição, a auditora fiscal Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, ressaltou que cada cidadão contribuinte é fundamental para superar os desafios impostos pela pandemia. Ela acredita que a Educação Fiscal é o caminho dessa conscientização imprescindível à nossa sobrevivência.

De acordo com Meloni, o sistema tributário é o elo entre o contrato social e a organização do Estado que permite viver coletivamente. Ele viabiliza a oferta de bens públicos, como a proteção à saúde, seja nos hospitais, nos laboratórios de pesquisa, ou na compra de medicamentos.

Dinâmica e Participações

Desde a primeira edição, em 2012, o Prêmio Nacional registrou mais de mil projetos inscritos de todo o país.

O prêmio reconhece as iniciativas de impacto social e tributário que transformam a realidade brasileira em prol do desenvolvimento econômico. Ao promover iniciativas que envolvam temáticas de Educação Fiscal, fica patente que o pagamento de tributos é benéfico para toda a sociedade.

A discussão sobre a função social dos tributos estimula a participação do cidadão no aperfeiçoamento dos instrumentos de controle público e fiscal do Estado.

A campanha deste ano é apresentada pela especialista em finanças, Nathalia Arcuri. Assista ao vídeo:

Inscrições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020

A inscrição será realizada em formulário eletrônico disponível no site www.premioeducacaofiscal.org.br, no qual devem ser informados o descritivo do projeto e contatos de cada iniciativa.

As datas de inscrição para as diferentes categorias são as seguintes:

• Escolas e Instituições: 01 de junho a 15 de agosto de 2020.
• Tecnologia e Imprensa: 01 de junho a 30 de setembro de 2020.

As informações estão disponíveis no Regulamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020 – clique aqui.

Fonte: Tesouro Nacional, acesso em 08 ago. 2020

O governo de Goiás lançou o programa Embaixadores da Cidadania para promover iniciativas transformadoras no exercício da cidadania em espaços sociais.

As instituições responsáveis pelo desenvolvimento e seleção do programa são a Controladoria Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).

A certificação Embaixadores da Cidadania será concedida pela Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (FACE) da UFG. Será emitido “certificado de extensão” com 180 horas para aqueles que concluírem com êxito as etapas do programa.

Os requisitos para se inscrever no programa são: a) ter 16 (dezesseis) anos completos ou mais; e b) fornecer todas as informações solicitadas nos campos do cadastro da seleção.

Objetivos do Programa

https://youtu.be/_2itluJ2T1U

1. Capacitar o cidadão sobre temas como participação cidadã e controle social, instrumentos que permitem relações entre sociedade e Estado.
2. Apoiar a produção de projeto social inovador que transforme o espaço social à escolha do participante selecionado.
3. Reconhecer o(s) autor(es) do projeto que se proponha a resolver o problema comunitário de forma compartilhada com a comunidade e o poder público.

Etapas do Programa Embaixadores da Cidadania

Programa Embaixadores da Cidadania – Goiás (CGE-GO, 2020)

Cursos Teóricos (Etapas 1 a 5)

A etapa teórica é composta por cinco cursos disponíveis na plataforma online AVAMEC, cujos temas são relacionados à ética, à cidadania, à apropriação dos espaços públicos e à democracia participativa.

Os alunos receberão acompanhamento durante a vigência do projeto por tutoria online, via aplicativo Kaizala. O cursista terá até duas semanas para concluir cada etapa teórica.

O certificado será emitido pelo portal AVAMEC, confirmando a respectiva carga horária atribuída a cada aluno. Cada curso possui carga horária de 20 horas.

Pílulas de Conhecimento

O aluno terá acesso a vídeos curtos produzidos pela Agência Brasil Central (ABC), disponibilizados na plataforma Kaizala, sendo pertinentes à temática dos respectivos cursos teóricos.

As atividades sugerem temas pontuais e da vivência diária do cidadão. Cada atividade trará desafio prático, simples e de fácil realização, mas não será obrigatória.

Desafio de Impacto Social (Etapa 6)

Essa etapa requer a completa certificação na etapa teórica anterior.

O aluno deverá produzir o projeto que cause impacto social a no mínimo 15 pessoas, de forma a criar um ambiente propício à cidadania.

O projeto pode ser feito de forma individual, em duplas ou trios. No caso do projeto conjunto, todos os componentes do grupo deverão estar certificados na primeira etapa.

Todos os projetos de Impacto Social serão classificados segundo os critérios: capacidade de execução, clareza na descrição, coerência entre objetivos e a metodologia, capacidade de impacto social e inovação.

Os 10 (dez) melhores projetos serão reconhecidos em solenidade de encerramento no dia 09 de dezembro 2020, em Goiânia/GO, em local a ser definido e divulgado no portal.

Inscrições e outras informações

As inscrições estão abertas no período 14 de maio de 2020 a 07 de junho de 2020.

O interessado poder inscrever-se no site www.embaixadoresdacidadania.go.gov.br , mediante preenchimento de formulário online.

A participação na certificação está limitada a 500 (quinhentas) vagas, sendo 450 (quatrocentas e cinquenta) prioritariamente destinadas ao cidadão residente no Estado de Goiás.

As regras detalhadas do programa podem ser consultadas no edital da CGE-GO, clique aqui para acessar.

Fonte: CGE-GO, publicado em 14 de maio de 2020.

Câmara dos Deputados abriu inscrições no programa de formação de deputados jovens em 2020.

Se você é estudante do ensino médio e tem entre 16 a 22 anos de idade poderá se inscrever na seleção da Câmara dos Deputados para a 17ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB).

Iniciativa é considerada referência entre os parlamentos estaduais e municipais na prática pedagógica para educação política da população.

O programa simula a jornada parlamentar com estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares, ensino técnico integrado ao médio ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os selecionados terão acesso a curso de formação a distância, no qual aprenderão sobre o processo legislativo e a atividade de relatoria de um projeto de lei.

Os estudantes selecionados serão convidados para a fase presencial em Brasília, de 21 a 25 de setembro de 2020, quando tomarão posse como jovens deputados. Durante uma semana, eles participarão de atividades na Câmara dos Deputados simulando a jornada parlamentar real.

Os estudantes selecionados terão suas despesas para participação no PJB custeadas pela Câmara dos Deputados, conforme detalhamento abaixo:

• Transporte aéreo: as passagens aéreas serão pagas pela Câmara dos Deputados.
• Traslado aeroporto/hotel/aeroporto em Brasília e durante o evento: os deslocamentos serão realizados por ônibus da Câmara ou por veículos de empresa contratada.
• Acomodação no período do evento: será oferecida acomodação a todos os jovens participantes, geralmente em quarto triplo, em alojamentos feminino e masculino separados, com banheiro privativo, camas individuais, armários e frigobar.
• Alimentação: durante toda a permanência em Brasília, será oferecida alimentação aos participantes até a partida para sua cidade.
• Atendimento médico emergencial: os jovens participantes e os coordenadores estaduais do PJB terão a cobertura de seguro viagem para o atendimento de emergências médicas e
  odontológicas. Os casos mais simples poderão ser atendidos pelo Departamento Médico da Câmara dos Deputados.

Inscrições no programa

Para participar da 17ª edição do PJB, o(a) estudante deverá fazer sua inscrição até 29 de maio de 2020, por meio da ficha eletrônica disponível no site da Câmara – clique aqui para acessar.

O estudante interessado em inscrever-se no PJB deverá elaborar um projeto de lei ou outra proposição de sua autoria e enviá-lo junto dos seguintes documentos:

• Projeto de Lei de sua autoria;
• Cópia do documento de identidade;
• Autorização assinada pelos pais ou responsáveis, se for menor de 18 anos, conforme modelo disponível no site do programa.

Na ficha de inscrição eletrônica disponível no site, o(a) estudante anexará os arquivos digitais desses documentos obrigatórios.

É permitida apenas uma inscrição por estudante. O projeto de lei deve ser individual, não poderá ser apresentado por grupos de alunos.

Cronograma PJB 2020*

• Período de Inscrição para o PJB: 30 de março a 29 de maio
• Encontro de coordenadores estaduais que acompanharão a jornada: 07 e 8 de maio
• Período de pré-seleção na Secretaria Estadual de Educação: 01 a 19 de junho
• Envio das informações sobre os pré-selecionados à Câmara dos Deputados: até 19 de junho
• Divulgação da lista dos pré-selecionados no portal da Câmara dos Deputados: 30 de junho
• Período de seleção final na Câmara dos Deputados: 01 a 17 de julho
• Divulgação do resultado do processo seletivo: 03 de agosto
• Cadastro na plataforma EaD e matrícula dos selecionados: 03 a 07 de agosto
• Formação preparatória a distância para os jovens selecionados: 10 de agosto a 16 de setembro
• Chegada a Brasília: 20 de setembro
• Jornada parlamentar: 21 a 25 de setembro

(*) Cronograma sujeito à alterações, consultar o site oficial do programa.

Mais informações

Consulte o manual do PJB 2020 – clique aqui.

Página do PJB na internet: camara.leg.br/pjb

Disque-Câmara: 0800 619 619

Fonte: Congresso Nacional, acesso em 09.04.2020.

Crédito da imagem: Câmara dos Deputados, 2020.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) está credenciando pessoas jurídicas para as funções de supervisor e técnico de campo de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG).

Para atuar na ATeG, o profissional deve ter formação em Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia,Técnico Agrícola, Técnico Agropecuário ou áreas afins, além do domínio técnico na área ou atividade pretendida para atuação.

Ao todo serão 400 vagas para supervisor e 4.000 para técnico de campo. Os interessados devem procurar o Senar do seu respectivo estado.

Perfil e atribuições

O supervisor de campo é o profissional responsável direto pelo acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos técnicos de campo, realizando reuniões, treinamentos, visitas de supervisão aos produtores rurais e a validação técnica dos documentos e relatórios das visitas às propriedades rurais.

Já o técnico da ATeG realiza o atendimento aos produtores rurais por meio de visitas às propriedades, onde transmite conhecimentos relacionados à gestão técnica, econômica e ambiental da empresa rural orientando as atividades desenvolvidas nas propriedades.

Metodologia da ATeG

A Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Senar visa a atender produtores rurais, adotando modelo de gestão e operação continuada, que engloba todos os processos da atividade produtiva na propriedade.

O principal objetivo da ATeG do Senar é promover o incremento de renda e produtividade baseado no diagnóstico, planejamento, adequação tecnológica, capacitação complementar e avaliação de resultados nas propriedades rurais, que recebem visitas periódicas e individuais realizadas pelo técnico com foco na atividade produtiva priorizada pelo produtor.

A ATeG é feita com base no planejamento estratégico construído junto com o produtor e diretamente relacionado ao programa de capacitação profissional que possa gerenciar seu negócio com empreendimento rural de sucesso.

Informações adicionais e contatos regionais

O Senar disponibiliza informações detalhadas sobre a ATeG e a lista de unidades regionais para credenciamento.

Clique aqui para saber mais.

Fonte: Senar, acesso em 10/12/2019.

O programa Centelha para Goiás está com inscrições abertas até 21 de outubro de 2019. A iniciativa objetiva desenvolver o empreendedorismo e a inovação no Estado de Goiás.

Serão selecionados 28 (vinte e oito) projetos de inovação, no valor unitário máximo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Os empreendedores selecionados receberão apoio por meio da concessão de recursos de subvenção econômica (recursos não reembolsáveis) para geração de empresas de base tecnológica a partir da transformação de ideias inovadoras em empreendimentos que incorporem novas tecnologias aos seguintes setores econômicos estratégicos:

Quadro de Áreas do Programa Centelha para Goiás, Edital 2019.

Serão apoiados projetos inovadores contemplando as seguintes temáticas: Automação; Big Data; Biotecnologia e Genética; Blockchain; Design; Eletroeletrônica; Geoengenharia; Inteligência artificial e machine learning; Internet das coisas (IoT); Manufatura avançada e robótica; Mecânica e mecatrônica; Nanotecnologia; Química e Novos materiais; Realidade aumentada; Realidade virtual; Segurança, privacidade e dados; Tecnologia Social; e Tecnologia da Informação (TI) e Telecom.

Sobre o Programa Centelha

O Programa Centelha possui divulgação nacional e visa estimular a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura empreendedora no Brasil. O programa irá oferecer capacitações, recursos financeiros e suporte para transformar ideias em negócios de sucesso.

A iniciativa é promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), e operada pela Fundação CERTI.

Em Goiás, o programa será executado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG).

Inscrições para Goiás

As inscrições do programa para Goiás abriram no dia 04/09 e encerrarão no dia 21/10/2019.

Acesse o edital e confira todas as regras para participação no programa: clique aqui.

As propostas devem ser inscritas respeitando o limite máximo de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) com recursos FNDCT/FINEP e recursos oriundos do estado de Goiás, a serem liberados em até 3(três) parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da FAPEG.

O proponente selecionado deverá, obrigatoriamente, aportar recursos a título de contrapartida financeira, no limite mínimo 5% (cinco por cento) do valor de subvenção econômica contratado.

Cronograma e etapas do Programa Centelha

1 – SUBMISSÃO DAS IDEIAS INOVADORAS: 04/09/2019 a 21/10/2019

2 – SUBMISSÃO DOS PROJETOS DE EMPREENDIMENTO: 25/11/2019 a 05/12/2019

3 – SUBMISSÃO DOS PROJETOS DE FOMENTO: 14/01/2020 a 27/01/2020

4 – CONTRATAÇÃO DOS PROJETOS DE FOMENTO: até 28/05/2020

5 – ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS CONTRATADOS: 12 meses após a contratação

Esclarecimentos gerais

Quem pode submeter ideias no Programa Centelha GO?

As propostas ao Programa Centelha poderão ser submetidas por:

• Pessoa física (coordenador do projeto) que, se aprovada, deverá constituir uma Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (MEEPP) com sede em Goiás para contratação e recebimento dos recursos financeiros não reembolsáveis, na forma de subvenção econômica; ou
• Pessoa física (coordenador do projeto) que possua vínculo como proprietário ou sócio proprietário de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (MEEPP), sediada no Estado de Goiás, com data de constituição em até 12 (doze) meses anteriores à data de publicação do edital.

Posso submeter mais de uma ideia?

Não há limitações quanto ao número de ideias que podem ser submetidas ao Programa Centelha pelo mesmo proponente , mas apenas aquela com maior pontuação passará para a próxima fase.

Preciso ter uma empresa para participar?

Não é necessário ter uma empresa constituída para propor uma ideia. A constituição da empresa, no entanto, será necessária apenas após a terceira fase do programa (fase do projeto de fomento) caso a ideia seja aprovada nas etapas anteriores.

Já tenho uma empresa constituída, posso participar?

Podem participar Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte (MEEPP), com data de constituição de até 12 (doze) meses anteriores à data de lançamento do edital, que atendam às condições nele exigidas.

Como as ideias serão avaliadas?

Cada ideia será avaliada por dois especialistas, com formação e experiência em uma ou mais áreas temáticas do programa, homologados pelo Comitê Gestor e seguirão os critérios estabelecidos no edital.

Tenho outra dúvida que não foi respondida pelo site ou pelo edital, como posso entrar em contato?

Caso sua dúvida não tenha sido esclarecida no edital do programa, entre em contato com a FAPEG ou a equipe organizadora nacional, através do site www.helpdeskcentelha.com.br .

Fonte: Programa Centelha, acesso em 06/10/2019, disponível em: <http://programacentelha.com.br/#edicoes>.