O governo federal abriu em 24/05/2019 a consulta pública sobre nova legislação voltada às startups – pequenas empresas de tecnologia que desenvolvem soluções inovadoras e fornecem serviços em diversas áreas.
O objetivo é conhecer a opinião de interessados e receber sugestões para melhorias. As contribuições dos cidadãos sobre assuntos da proposta podem ser enviadas até 23 de junho. A pesquisa está acessível no site www.StartupPoint.gov.br.
As respostas à consulta pública vão subsidiar a elaboração do novo marco legal para o setor, abrangendo lei ordinária, decretos, portarias e instruções normativas que regulamentam o ambiente de negócios para essas firmas de tecnologia.
O tempo necessário para responder a consulta é cerca de 1 hora, incluindo a leitura dos textos com artigos do marco legal e justificativas das opções escolhidas nas perguntas, incluindo apresentação de sugestões.
Critérios abordados sobre startups
A pesquisa possui questões sobre a necessidade de estabelecer definição na legislação para o termo startup, considerando o caráter inovador dessas companhias e destacando a emergência de novos modelos de negócio.
A consulta propõe diversos critérios a serem utilizados para enquadrar e regulamentar startups:
número de funcionários;
depósito de patentes;
enquadramento societário;
grau de uso de tecnologia;
nível de ineditismo em modelos de negócios;
comercialização de serviço inovador;
tipos de benefícios tributários e obrigações de investimentos;
responsabilidade solidária em caso de fechamento;
instrumentos de fomento à Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação.
Há mais de 12 mil startups no Brasil, sendo necessário remover obstáculos e criar instrumentos para apoiar o seu desenvolvimento. Esse é o entendimento do subsecretário de Inovação da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação Especial, Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Igor Nazareth.
Compilação e encaminhamento das propostas
Após a conclusão da consulta, a equipe do Ministério da Economia vai avaliar as contribuições em conjunto com outros órgãos de governo para depois enviar o projeto de lei ao Congresso. O subsecretário acredita que haverá grande número de contribuições dos interessados no assunto.
A abertura da consulta foi decidida por subcomitê formado pelos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), outros órgãos públicos, associações do setor e entidades da sociedade civil organizada.
Livro que originou o capitalismo é leiloado por US$ 1,25 milhão.
A Christie’s, empresa tradicional especializada em leilões de arte, realizou o leilão da primeira edição do Somma di Arithmetica, Geometria, Proporzioni e Proporzionalità. Essa obra-prima clássica sobre os fundamentos do capitalismo moderno foi publicada em Veneza, em novembro de 1494, pelo renomado matemático italiano Luca Pacioli (1445-1517).
Esse tipo de obra raramente é anunciada em leilões. A Christie’s pretendia negociar a primeira edição do Somma di Arithmetica por US$ 1,50 milhão. No entanto, a raridade foi arrematada em 12.06.2019 por US$ 1,215 milhão na sala Nova York. A identidade da pessoa que arrematou a obra não foi divulgada.
Restrito para assinantes GEDAF
Informe seus dados ou cadastre-se no GEDAF para desbloquear o conteúdo!
Governo federal publicou em 12.06.2019 a Resolução nº 51, norma que estabelece categorias de risco para estabelecimentos comerciais e define a lista de atividades a serem consideradas de baixo risco quanto aos aspectos de segurança contra incêndio e pânico, sanitário, ambiental, e econômico.
A medida regulamenta o art. 3º, inciso I da Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, conhecida por MP da Liberdade Econômica – clique aqui para acessar a Resolução na íntegra.
A partir da publicação da norma, interessados em explorar economicamente atividades classificadas com baixo risco, estarão dispensados de solicitar ao Poder Público qualquer tipo de autorização prévia, ressalvados os cadastros para fins tributários e profissional.
O Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, entende que a medida é fundamental e parte do compromisso do atual governo em simplificar e facilitar a abertura de negócios. Confira a entrevista:
https://twitter.com/i/status/1138950386327465986
Categorização dos riscos
A resolução classifica as empresas em três categorias:
Baixo risco (“baixo risco A”): serão dispensadas de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica para plena e contínua operação e funcionamento do estabelecimento. As empresas dessa categoria não necessitarão de vistoria.
Médio risco (“baixo risco B”): terão permissão para iniciar suas operações logo após o ato de registro, mas com licenças, alvarás e similares de caráter provisório. Necessitam de vistoria posterior para o exercício contínuo e regular da atividade.
Alto risco: definidas por outras resoluções e respectivos entes competentes, deverão atender aos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios. Exigem vistoria prévia para início da operação do estabelecimento.
A Resolução define 287 atividades econômicas em lista anexa “baixo risco A”. Podem ser qualificadas, por exemplo: agências de notícias; consultoria e auditoria contábil e tributária; psicologia e psicanálise; cabeleireiros, manicure e pedicure; bares; ensino de dança, música e idiomas; borracharias para veículos automotores.
Para ser enquadrada como “baixo risco A”, a atividade econômica deve atender aos requisitos da Resolução nº 51/2019 quanto à prevenção contra incêndio e pânico, conforme art. 4º, e à segurança sanitária, ambiental, incluindo o ambiente do trabalho, e econômica, na forma do art. 5º.
Segurança contra incêndio e pânico
Somente serão qualificadas em baixo risco aquelas atividades realizadas na residência do empreendedor, sem recepção de pessoas ou, caso não ocorra na residência. Também é preciso que o local tenha, ao todo, até 200 metros quadrados e, no máximo, três pavimentos, sem subsolo.
Em local para reunião de público, a lotação permitida será de até cem pessoas, sendo vedadas: a existência de subsolo com uso distinto de estacionamento; e armazenamento de líquido inflamável ou combustível acima de 1000 L (mil litros) ou armazenamento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acima de 190 kg (cento e noventa quilogramas).
Segurança sanitária, ambiental e econômica
Se a atividade for exercida em zona urbana, somente será qualificada como “baixo risco A” quando for executada em área regular, conforme normas do zoneamento urbano e da legislação municipal.
Caso funcione na residência do empresário, titular ou sócio, a atividade somente será considerada de baixo risco se não gerar grande circulação de pessoas ou se for tipicamente digital, que não exija estabelecimento físico para a sua operação.
A Resolução nº 51/2019 não dispensa o licenciamento profissional, caso seja exigido por lei federal. A entidade ou o conselho regulamentador da profissão poderá estabelecer normas para situações de baixo risco que dispensem o respectivo licenciamento profissional. Também não haverá dispensa para cadastros tributários e previdenciários.
Liberdade econômica
A nova regulamentação da Resolução nº 51/2019 decorre da MP da Liberdade Econômica, sendo parte dos esforços do Governo Federal para reduzir a burocracia na abertura e manutenção de empresas no Brasil.
Em linha com as melhores práticas internacionais, a MP amplia a liberdade econômica dos cidadãos e empreendedores, e exige mais responsabilidade, racionalidade e previsibilidade do Estado na sua atuação.
Toda pessoa, natural ou jurídica, tem o direito de “desenvolver atividade econômica de baixo risco, para a qual se valha exclusivamente de propriedade privada própria ou de terceiros consensuais, sem a necessidade de atos públicos de liberação da atividade econômica.”
Sobre o comitê gestor
O Comitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) é responsável pela gestão do tratamento diferenciado e favorecido previsto no Estatuto da Micro e Pequena Empresa. O Comitê trata do processo de registro e de legalização de empresários e de pessoas jurídicas.
O CGSIM é composto por representantes da União, dos Estados e do Distrito Federal, dos Municípios e demais órgãos de apoio e de registro empresarial.
Fonte: Ministério da Economia, acesso em 13.06.2019.
Técnico Superior em Finanças Públicas – 03 Vagas. O Banco de Oportunidades é um serviço de oferta de vagas e trabalhos profissionais exclusivo para assinantes do site GEDAF. Faça login ou cadastre-se para ter acesso ao conteúdo desta oportunidade.
Auditor de Finanças Públicas – 03 Vagas. O Banco de Oportunidades é um serviço de oferta de vagas e trabalhos profissionais exclusivo para assinantes do site GEDAF. Faça login ou cadastre-se para ter acesso ao conteúdo desta oportunidade.
Schwarzenegger, empreendedor austro-estadunidense, fez palestra no seminário Jürgen Höller Power Weekend, realizado em 02.12.2018 no Olympiahalle em Munique, Alemanha. A palestra abordou o tema Seis Regras para o Sucesso, alcançando grande repercussão positiva na mídia.
Arnold Schwarzenegger nasceu em Graz, Aústria, em 30 de julho de 1947. Sua carreira é bastante eclética e bem sucedida. Aos 20 anos, ele foi premiado em Londres com o título de Mr. Universe, competição internacional de fisioculturismo. Entre 1970 e 1980, venceu sete vezes o concurso Mr. Olympia, a maior competição mundial de fisiculturismo enquanto modalidade esportiva. Schwarzenegger escreveu vários livros e artigos sobre esse esporte. Criou o Arnold Sports Festival, um dos maiores eventos fitness do mundo, e promove o Arnold Classic International, que acontece em vários países, inclusive no Brasil.
Schwarzenegger também foi ator protagonista nos filmes “Conan” e “O Exterminador do Futuro”, entre outros trabalhos cinematográficos que alcançaram grande projeção. Filiou-se ao Partido Republicado e foi eleito Governador da Califórnia, Estados Unidos, entre 2003 a 2011. Defendeu questões de sustentabilidade e criticou algumas medidas do atual presidente Donald Trump.
Atualmente, Schwarzenegger dedica-se aos seus negócios pessoais, ministrando palestras em eventos por todo o mundo. Recebe direitos de publicidade das marcas associadas Iron Pump e Mobile Strike. Estima-se que possua patrimônio acumulado em torno de US$ 300 milhões.
Regras para o Sucesso
As seis regras de sucesso destacadas por Schwarzenegger são:
As Seis Regras de Sucesso, Arnold Schwarzenegger (2018)
Conheça os principais trechos da palestra de Arnold Schwarzenegger sobre o modelo mental para ter êxito na vida e negócios.
[…] Estou aqui para falar sobre sucesso. Certo?
A primeira regra de sucesso é ter uma visão.
Se você não tem a visão para onde vai e não tem objetivo definido, então vagueia e nunca chegará a lugar algum.
Imagine se você pudesse ter o melhor navio ou o melhor avião do mundo. Se o piloto ou o capitão não sabe para onde ir, ele apenas ficará perdido. Então, não acabaria em lugar algum, é quase igual a estar no lugar errado.
Então posso afirmar que tive muita sorte, pois encontrei a minha visão bem cedo.
Como você sabe, nasci em 1947 na Áustria, depois da Segunda Guerra Mundial. E, realmente, não gostei da Áustria quando cresci. Não podia esperar para sair de lá. Não conseguia imaginar tornando-me um agricultor ou trabalhando em uma fábrica ou qualquer coisa assim.
Mesmo assim, meus pais queriam que ficasse lá e tivesse vida normal. Meu pai queria que eu me tornasse policial como ele. Minha mãe queria que me casasse com uma garota cujo nome era Heidi, esperançosamente. Eu teria um monte de crianças e dançaríamos como divertida família ao som da música.
Mas essa era a visão deles, não a minha. Minha visão era totalmente diferente.
Senti que nasci para algo especial, algo único, algo grande. Você sabe como foi ótimo descobrir para onde eu estava indo?
Imagine que a maioria das pessoas não sabe para onde estão indo. Quando você tem um objetivo, quando você tem uma visão, tudo fica fácil.
Na América, por exemplo, se você pesquisar descobrirá a porcentagem de pessoas que não gostam de seus trabalhos: 74% odeiam seu trabalho na América.
Isso não é muito diferente quando você analisa a Europa. A maioria das pessoas não gosta do que está fazendo. Por que eles, então, estão fazendo isso? Porque eles não tinham um objetivo e seguiram assim.
Eles estão apenas vagando sem rumo e depois, de repente, tentam uma vaga de emprego para que consigam trabalhar. Porque você tem que trabalhar.
Mas quando você trabalha, é uma tarefa. Isso funciona para ganhar dinheiro, mas não é divertido.
Então, se você pensar que apenas um quarto (25%) das pessoas realmente gosta do que estão fazendo na vida, isso é inacreditável.
Eu me senti muito abençoado pois sabia o que estava fazendo. É como um estudante de medicina que estuda e sabe que quer se tornar médico.
Você sabe onde quer chegar. Eu sabia para onde ir.
As pessoas sempre me perguntam quando me viram na academia nos dias do “Pumping Iron”. Elas diziam “Por que você está trabalhando tão duro?” Cinco horas por dia, seis horas por dia e você sempre tem um sorriso no rosto. Os outros estão trabalhando tão duro quanto você e, em seguida, parecem mal humorados. Por que é assim?
Eu disse às pessoas o tempo todo o motivo pelo qual fazia isso. Estava disputando por um grande troféu, eu tinha em mente o título do Sr. Universo.
Então, cada representação mental que faço me leva mais perto de realizar esse objetivo para fazer a conexão. Essa visão se transforma em realidade.
Cada conjunto de exercícios que faço, cada repetição, e cada peso que levanto me aproximam de transformar meu objetivo em realidade.
Então, eu não podia esperar para fazer outro agachamento. Eu não podia esperar por outro levantamento de peso de 500 libras (200 Kg). Eu não podia esperar fazer mais 2000 repetições de abdominais. Mal podia esperar pelo próximo exercício, a próxima meia hora posando e todo o tipo de coisas que você tem que fazer.
Você será um campeão.
E, com a idade de 20 anos, fui a Londres e ganhei o concurso Mr. Universo como o mais jovem de todos os tempos. Foi assim porque tinha um objetivo.
Deixe-me dizer algo visualizando seu objetivo e indo atrás dele: torne divertido. Você precisa ter um propósito, não importa o que faz na vida.
Então essa é a regra número 1: Tenha uma visão ou propósito na vida.
A regra número 2 é: Não ouça os pessimistas.
Em tudo o que fiz, a coisa que mais ouvi das pessoas foi: “Isso é impossível”, “Isso não pode ser feito” ou “Não”. Então, sempre que alguém me dizia “Não pode ser feito”, ouvi “Pode ser feito”. Quando eles disseram “Não”, eu ouvi “Sim”. E quando eles disseram “É impossível”, ouvi “É possível”.
Acredito muito naquilo que Nelson Mandela disse: “Tudo é sempre impossível até que alguém faça isso”. Bem, serei o único que disse para mim mesmo “Eu vou fazer isso e mostrar para eles”. Talvez nunca tenha sido feito antes, tudo bem. Mas eu vou fazer isso. E não ouvi os pessimistas.
A próxima coisa, o terceiro ponto que vou falar antes de comentar o restante é sobre trabalhar duro. Não há pílula mágica. Não há milagre.
Você não pode ficar parado, precisa trabalhar, trabalhar e trabalhar. Enlouqueço quando as pessoas dizem que não têm tempo suficiente de ir a academia por 45 minutos por dia e malhar ou fazer algo por 45 minutos a uma hora para melhorar.
Se deseja melhorar fisicamente é preciso melhorar mentalmente. Imagine que você leia uma hora por dia sobre História. Quanto você vai aprender depois de 365 horas? Em um ano? Pense se você estudar sobre a história de músicos, compositores, quanto você saberia?
Imagine se você trabalha em alguma empresa que deseja desenvolver todos os dias por uma hora. Imagine o quão mais longe você irá e conseguirá.
Então, isso me deixa louco porque nós temos tempo. Mas as pessoas dizem que não temos tempo. Nós temos 24 horas por dia. Nós dormimos 6 horas por dia. Então isso ainda te deixa 18 horas.
Tem alguém balançando a cabeça aqui na frente para dizer “Provavelmente não durmo seis horas. Durmo oito horas”. Certo, apenas durma mais rápido!
Nós temos 18 horas por dia. A pessoa média trabalha em torno de 8 a 10 horas. Vamos supor que são 10 horas, então você tem 8 horas restantes.
Mas você viaja cerca de uma hora por dia. Talvez 2 horas por dia. Então, você ainda tem 6 horas restantes. E o que faz com essas 6 horas?
O que fazemos com 6 horas? Nós comemos e dispersamos com futilidades. Fale um pouco com as pessoas organizadas e disciplinadas.
Você poderá ver quanto tempo está disponível se organizar seu dia. Então você tem que trabalhar duro.
Deixe-me dizer uma coisa: quando fui para a América, fiz a faculdade e trabalhei 5 horas por dia. Eu trabalhei na construção porque naqueles dias não havia dinheiro no fisiculturismo.
Eu não tinha dinheiro para suplementos alimentares ou qualquer outra coisa. Então, tive que ir trabalhar na construção.
Fui para a faculdade, trabalhei e fiz academia. E, à noite, das 8 horas à meia-noite, fui para a aula de teatro, quatro vezes por semana. Digo que fiz tudo isso, pois não havia um único minuto que perdi.
Tornei-me muito amigo de Muhammad Ali nos anos 70. Ele trabalhou duro, constatei isso pessoalmente.
Lembro que havia um escritor esportivo que estava lá na academia e quando Ali estava malhando e fazendo abdominais, perguntou para ele: “Quantas abdominais você faz?” Ali disse: “Eu não começo a contar até doer”.
Agora, pense sobre isso. Ele não começava a contar suas abdominais até sentir dor. É quando ele começava a contar. Isso é trabalho duro.
E, então, você não pode contornar o trabalho duro. Não importa quem seja.
Acredito naquilo que Ted Turner [empresário fundador do canal a cabo CNN, o primeiro dedicado 24 horas às notícias] disse: “Trabalhe como se estivesse no inferno e anuncie”. Você entendeu?
Trabalhe como se estivesse no inferno, vá para a cama e levante-se cedo, trabalhe duro e anuncie.
Então, você trabalha duro e depois deixa o mundo saber sobre o seu trabalho. É disso que se trata.
Deixe as pessoas saberem que você tem uma empresa, produz um filme ou pratica esportes. Trabalhe duro, mas, em seguida, anuncie para que todos saibam.
Odeio plano B e digo o porquê. Porque nós temos muitos céticos, como disse antes. Eles derrubam as vendas. Nós temos muitas pessoas que dizem “Não” e “Você não pode fazer isso”, “É impossível”.
Tudo bem, porque acabamos de desligar, como disse anteriormente. Ouça que “Não” é um “Sim”. Inverta “Você não pode fazer isso” para “Você pode fazer isso”. Você pode fazer isso e tudo mais. Então é possível fazer. Ignore todas as pessoas negativas ao seu redor.
Mas quando você começa a duvidar de si mesmo, isso é muito perigoso. Porque o que você está basicamente dizendo é “Se meu plano não funcionar, tenho um plano de emergência, o plano B”.
Se isso significa que você começa a pensar no plano B e cada pensamento que coloca nele, você está tirando energia do plano A.
É muito importante entender que nós funcionamos melhor se não houver rede de segurança. Porque o plano B se torna uma rede de segurança.
Posso sentir que se falhar, cairei e serei salvo, ou terei outra coisa lá para me proteger. E isso não é bom. Porque as pessoas têm melhor desempenho quando não há rede de segurança.
As pessoas têm melhor desempenho em esportes e tudo o mais se não tiverem o plano B. Penso que é muito perigoso ter plano B porque você está se podando da chance de realmente ter sucesso.
Uma das principais razões pelas quais as pessoas querem ter um plano B é porque elas estão preocupadas com o fracasso.
E se eu falhar, não tenho mais nada? Bem, deixe-me dizer uma coisa: não tenha medo de falhar.
Porque não há nada de errado em falhar! Você tem que falhar para subir a escada. Não há ninguém que não falhe. Todos nós falhamos. Está tudo bem.
O que não está bem é ficar muito tempo por baixo quando você falha. Quem fica por baixo é um perdedor.
E os vencedores falharão e se levantarão, falharão e se levantarão, falharão e se levantarão. Você sempre se levanta. Isso é ser vencedor.
Ei, todos nós perdemos! Esteja certo disso. E é por isso que digo para não ficar preocupado em perder porque quando tem medo disso, fica congelado.
Você não pode ficar travado. Você tem que estar relaxado para ter bom desempenho em qualquer coisa, no boxe ou no seu trabalho ou nos pensamentos. Isso vai acontecer apenas quando você relaxar. Então relaxe! E, se falhar, tudo bem.
Procure apenas dar tudo que você tem. É disso que se trata.Portanto, não tenha medo de falhar. Esta é uma das minhas 6 regras para o sucesso.
Você só pode se sentir completo como pessoa se pensar sobre o quanto pode fazer pelo seu companheiro ou alguém próximo que precise de ajuda.
Eu senti que todo mundo tem uma motivação diferente. Por que você faz algo?
Fui um imigrante na América do Norte. Eu observei como os Estados Unidos foi o país mais generoso do mundo. Quer dizer, eles abriram os braços para mim, eles me ajudaram, eles me convidaram para o jantar de Ação de Graças, as pessoas me trouxeram coisas.
Os fisiculturistas na academia trouxeram pratos para o meu apartamento porque eu não tinha pratos, não tinha talheres, não tinha roupa de cama, não tinha travesseiros, não tinha cobertor, não tinha TV, não tinha rádio. Eu não tinha nada. Eles trouxeram muitas coisas para o meu apartamento. Eles me ajudaram.
Isso é toda a generosidade em primeira mão que recebi na América. E eu disse para mim mesmo, como um imigrante que está sendo abraçado de braços abertos: preciso me certificar de devolver algo em troca.
(Schwarzenegger, 2018, livre tradução para o idioma português)
Vídeo original da palestra
https://youtu.be/eWJVvNptHZ4
Palestra de Arnold Schwarzenegger 2018 (Alpha Leaders)
Banco Central do Brasil (BCB) divulgou estudo técnico baseado em dados de 13 milhões de empréstimos para empresas entre 2005 e 2016, cujo objetivo é avaliar se os spreads (acréscimos às taxas de juros por risco de inadimplência) estão mais relacionados à concorrência ou à concentração bancaria.
A relação entre concorrência, concentração e spread das taxas de juros bancárias é controversa. O setor bancário concentrado possui maiores spreads nos juros do crédito? Ou será a baixa competição entre bancos que resulta em custo maior para os tomadores de crédito?
Enquete GEDAF
Antes de ler o restante da matéria, participe da enquete do GEDAF para conhecermos a opinião dos nossos leitores sobre o assunto:
[socialpoll id=”2553670″]
Hipóteses testadas
O estudo conduzido pelo BCB foi realizado através de inferência estatística envolvendo as variáveis correspondentes a duas hipóteses:
Hipótese da Estrutura, Conduta e Desempenho, tida como a mais intuitiva, a estrutura do mercado – medida pela concentração – determina a conduta das instituições financeiras e também o seu desempenho econômico-financeiro. Isto é: o mercado de crédito bancário mais concentrado levaria a maiores spreads.
Hipótese do Poder de Mercado, cuja concorrência fraca levaria a maiores spreads, e não necessariamente a concentração do mercado.
Os resultados corroboraram de forma mais forte a Hipótese de Poder de Mercado, sugerindo que concorrência é mais relevante do que concentração na determinação dos spreads bancários.
Testes empíricos
Para verificar a validade das hipóteses, foi estabelecida a equação de regressão múltipla dos spreads em relação às variáveis explicativas relacionadas a cada hipótese.
Foram utilizadas duas estratégias de estimação: a primeira, mais usual, considerou apenas dados agregados; a segunda utilizou microdados do BCB relativos a empréstimos concedido para pessoas jurídicas. A utilização das duas abordagens permite verificar se a agregação de dados compromete a inferência e obter resultados úteis à formulação de políticas.
Na primeira abordagem, utilizando informação trimestral de 2005 a 2018, os dados foram agrupados em diferentes dimensões: (1) por tipo de pessoa (física ou jurídica); (2) por modalidade de crédito; e (3) por classificação de risco. Dependendo da dimensão analisada, houve considerável diferença nos resultados da covariação (medida de dependência linear) entre spreads e concentração, o que impossibilitou quaisquer conclusões acerca dessa relação. Esse resultado sugere que o teste das hipóteses pode ser prejudicado pela utilização de dados agregados.
Na segunda abordagem, levantaram-se microdados de três modalidades de empréstimos a firmas não financeiras: (a) capital de giro; (b) desconto de recebíveis; e (c) veículos. As informações abrangeram mais de 13 milhões de empréstimos entre bancos privados e firmas, de 2005 a 2016. Os spreads de cada contrato foram avaliados por meio de regressão múltipla das variáveis: poder de mercado de cada banco (medido pelo índice de Lerner), e nível de concentração de cada mercado (medido pelo índice de Herfindahl-Hirschman Normalizado regional, denominado IHHn).
Os resultados mostram que empréstimos em regiões com maior concentração bancária possuem spreads, em média, 0,07 ponto percentual maior do que em regiões com menor concentração. Bancos com alto poder de mercado cobram spreads, em média, 1,84 ponto percentual maior do que bancos com baixo poder de mercado. Esses resultados reforçam a importância do nível de concorrência comparativamente ao efeito da concentração nos spreads praticados no mercado bancário brasileiro.
O estudo completo da decomposição do spread bancário foi reportado no Relatório de Economia Bancária (BCB, 2018) – clique aqui.
Conclusões
Em geral, os resultados indicam que, apesar de a concorrência ser relevante para a determinação do spread, somente o aumento dela não reduziria de forma expressiva os spreads. As estimativas das diferenças entre as instituições com maior poder de mercado e instituições com baixo poder explicam apenas o aumento de 7,3% no spread médio da amostra, igual a 25,3 pontos percentuais.
O estudo mostrou que o grau de concorrência no mercado de crédito explica apenas pequena parcela do spread bancário. A redução sustentável do custo do crédito depende de iniciativas que reduzam a inadimplência, facilitem a recuperação de garantias e eliminem assimetrias de informação sobre os tomadores de crédito.
Fonte: Banco Central do Brasil, publicado em 28.05.2019
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, encaminhou em 05/06/2019 Nota Técnica aos parlamentares que analisam a proposta de reforma da Previdência, apresentada pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio da PEC 6/2019.
No documento, a Procuradoria é taxativa ao afirmar a inconstitucionalidade da proposta que pretende alterar o sistema previdenciário no Brasil. O novo regime baseado em modelo de capitalização altera o princípio da solidariedade estabelecido no núcleo da Constituição Federal de 1988.
A PFDC destaca que a proposta também retira do âmbito constitucional o tratamento de questões relativas à Previdência. Regras para a idade mínima, tempo de contribuição, cálculo dos benefícios, tempo de duração da pensão por morte e condições para acumulação de benefícios, por exemplo, passarão a ser disciplinadas por lei complementar – e “cujo conteúdo é ainda desconhecido”, alerta o texto.
A Nota Técnica ressalta que a Constituição de 1988 contempla normas sobre políticas públicas para corrigir a desigualdade histórica na sociedade brasileira. Conforme disposto no artigo 195, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de contribuições sociais.
“A ideia da capitalização proposta pela reforma da previdência – comumente chamada de ‘poupança individual’ – é a do máximo egoísmo, em que cada qual orienta o seu destino a partir de si, exclusivamente. Nada mais incompatível, portanto, com o princípio regulativo da sociedade brasileira, inscrito no art. 3º da Constituição Federal, que é o da solidariedade”, critica a PFDC.
As reformas constitucionais mediante emenda têm como limite as chamadas cláusulas pétreas que salvaguardam determinados valores fundamentais, que não podem ficar expostos às flutuações de uma maioria, ainda que qualificada, e permitem que as gerações futuras tenham o direito de deliberar sobre alterações que lhes convenham.
Para a Procuradoria, a capitalização, sob a forma de poupança individual, como regime substitutivo ao de repartição, aumenta a desigualdade de renda e gênero, na contramão da redução das desigualdades e discriminações de todos os tipos. Essas questões conflitam com valores da Constituição de 1988, relativos aos fundamentos das políticas públicas voltadas à construção da sociedade nacional projetada no artigo 3º.
Privatização fracassou em outros países
A Procuradoria apresentou dados de estudo produzido em 2019 pela Organização Internacional do Trabalho em que analisa três décadas de privatização da previdência social em países do Leste Europeu e da América Latina – como Argentina, Chile, Bolívia e Peru. O estudo aponta o absoluto fracasso dessas medidas, em razão do acúmulo de evidências sobre os impactos sociais e econômicos.
O levantamento analisa a experiência de 30 países que, entre 1981 a 2014, privatizaram total ou parcialmente seus sistemas previdenciários. A grande maioria dessas nações se afastou da privatização após a crise financeira global de 2008, quando as falhas do sistema de previdência privada tiveram que ser corrigidas.
A Nota Técnica informa os impactos da medida, tais como: estagnação e diminuição da cobertura previdenciária; aumento da desigualdade, inclusive a de gênero; altos custos da transição entre os sistemas público e privado e as enormes pressões fiscais advindas desse processo; transferência, ao trabalhador, do ônus dos riscos típicos do mercado financeiro, entre outros pontos.
“Tendo em vista a reversão da privatização pela maioria dos países e a acumulação de evidências sobre os impactos sociais e econômicos negativos da privatização, pode-se afirmar que o experimento da privatização fracassou”, aponta.
A Nota Técnica da PFDC evidencia que os impactos econômicos e sociais advindos do novo modelo de previdência inviabilizam os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no que se refere à proteção dos direitos humanos – inclusive no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), que estabelece 17 objetivos e 169 metas para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade. “São compromissos integrados e indivisíveis, equilibrando as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental”.
Benefícios assistenciais
A proposta da Reforma da Previdência encaminhada ao Congresso alcança também benefícios assistenciais atualmente concedidos. “Os mais desvalidos não são poupados pela PEC 6/2019, que pretende restringir até o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC), destinado aos idosos e pessoas com deficiência que não tenham como prover a sua subsistência”, ressalta a PFDC.
A Procuradoria aponta falha no argumento econômico da proposta, tendo em vista que, segundo dados da própria Previdência Social, em janeiro de 2019 os gastos com o benefício assistencial correspondiam a apenas 3,4% (R$ 16.663.256,00) do valor total pago pelo INSS (R$ 490.433.881,00).
“O paulatino enfraquecimento dos direitos dos trabalhadores, a revolução tecnológica e a própria redução das perspectivas de aposentadoria tendem a aumentar a demanda pelo BPC. O Estado deveria, portanto, estar preocupado em fortalecer esse sistema, para cumprir com seu dever de garantia do mínimo existencial e da dignidade humana”, afirma a PFDC.
Fonte: PFDC, acesso em 06.06.2019, reproduzido em resumo.
Em 20 de março, na sede da Bolsa B3, em São Paulo, ocorreu o primeiro SDG Investment Forum (Fórum Global de Investimento em Desenvolvimento Sustentável, em livre tradução). O evento tinha por finalidade analisar oportunidades e desafios sobre os investimentos necessários à execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, bem como aproximar representantes dos setores público e privado.
Empresas e investidores se reuniram com representantes do governo brasileiro para discutir como o setor privado pode desempenhar papel importante ao combinar o valor do capital aos ODS.
A Organização das Nações Unidas – ONU estabeleceu 17 objetivos que devem ser implementados por todos os países até 2030. Estima-se que são necessários entre US$ 5 a 7 trilhões por ano para realizar a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável para o mundo. Para compreender melhor, assista ao vídeo abaixo e leia a cartilha mostrada no final deste artigo.
https://youtu.be/j8L1CcanjT8
Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU)
O encontro em São Paulo é o primeiro do mundo no seu gênero. Haverá uma série de SDG Investment Foruns em outros países. A iniciativa é baseada no trabalho de revisões nacionais voluntárias (ou Voluntary National Reviews, ou VNRs) e planejamentos nacionais para conscientizar o setor privado das oportunidades de investir nos ODS, sensibilizando o governo sobre os desafios que as empresas e investidores lidam quando se alinham às estratégias com os ODS.
É pelo trabalho conjunto de empresários e investidores que podemos fazer a diferença em avançar nos ODS e conduzir um impacto positivo.
Fiona Reynolds, CEO da Principle Responsible Investment (PRI)
O Fórum reuniu mais de 140 participantes dos setores público e privado, envolvendo representantes das Nações Unidas, sociedade civil e academia, incluindo a B3, ONU Meio Ambiente, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA), Pinco e Banco Itaú.
As sessões de conferência e mesas redondas foram organizadas para facilitar a abordagem regional sobre os desafios de alinhar os ODS aos interesses do setor privado. Empresas brasileiras apresentaram exemplos de aplicação dos ODS, relatando as suas próprias experiências.
Os investidores reforçaram as práticas empresariais alinhadas à agenda sustentável passaram definir os investimentos em potencial. Gavin Power, chefe de sustentabilidade da gestora de investimento Pinco, aformou que existe a “feliz oportunidade de ajudar a criar um mercado de títulos ODS. Encorajamos empresas e governos a considerar instrumentos ligados aos ODS para financiar seus objetivos sustentáveis”.
Sustentabilidade não é um custo adicional, não é um pedágio, é um investimento para melhores negócios.
João Paulo Ferreira, CEO da Natura
A principal mensagem do Fórum foi o reconhecimento de que os ODS representam uma oportunidade financeira para as empresas. “O know how empresarial é muito valioso e determinante para dar escala a boas práticas que viabilizem a economia sustentável”, comentou Niky Fabiancic, coordenador da ONU no Brasil.
Porém, para promovê-los, é preciso integrar os ODS às estratégias de negócios e aos mercados financeiros, por meio da cooperação dos setores público e privado. Segundo a presidente da Rede Brasil, Denise Hills, essa união é inadiável e envolve diálogo colaborativo sobre a sustentabilidade. A série de eventos SDG Investment Forumfoi criada com esse propósito, estabelecendo bases para facilitar essa integração.
Para atingir os ODS, precisamos engajar negócios e investidores em todas as partes do mundo. Nossos fóruns regionais nutrem o diálogo colaborativo para refletir sobre o papel que o setor privado pode desempenhar ao direcionar o capital aos ODS, ajudando a inspirar ações para fechar a lacuna de financiamento. Junto ao nosso co-organizador (PRI), temos o potencial para realmente promover os Objetivos Globais em negócios locais.
Lise Kingo, CEO e Diretora Executiva do Pacto Global
Acredita-se que a iniciativa será replicada em outras regiões do mundo ao longo do ano. No final do evento, simbolicamente, houve o toque de campainha no pregão da bolsa.
Cartilha de Perguntas e Respostas dos ODS
A Cartilha de Perguntas e Respostas dos ODS pretende fornecer informações sobre o processo de adoção dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como o acompanhamento da implementação da Agenda 2030. A publicação comenta os termos e definições. Clique na imagem abaixo para acessar o documento.
Cartilha esclarece as principais dúvidas sobre ODS (ONU, 2015)
Sobre o Pacto Global
Iniciativa especial da Secretaria-Geral das Nações Unidas, o Pacto Global convida empresas de todos os países para alinharem suas operações e estratégias aos dez princípios universais nas áreas dos direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anti-corrupção.
Lançado em 2000, o Pacto Global orienta e apoia a comunidade global de negócios para avançarem nos objetivos da ONU por meio de práticas corporativas responsáveis. Constituído por mais de 9,5 mil empresas e 3 mil signatárias que não são empresas em mais de 160 países, e 70 redes locais, o Pacto Global é a maior associação sustentável do mundo.
Para mais informações, acompanhe o @globalcompact nas redes sociais e visite o site www.unglobalcompact.org.
Sobre os Principles for Responsible Investment (PRI)
O PRI é líder global em investimento responsável, divulgando as implicações nos negócios relativas aos fatores ambientais, sociais e governamentais, designados por ESG (Environment, Social and Governence, em inglês). Apoia as redes internacionais de investidores signatários para que eles incorporem esses fatores nos seus investimentos e decisões.
O PRI atua em interesses de longo prazo para seus signatários, nos mercados financeiros e nas economias onde eles operam. Visite o site do PRI para mais detalhes: www.unpri.org.
Sobre a Rede Brasil do Pacto Global
A Rede Brasil do Pacto Global é a terceira maior rede local do mundo, com mais de 800 membros. A entidade promove iniciativas sobre os temas Água, Comida e Agricultura, Energia e Mudanças do Clima, Direitos Humanos e Trabalho, Combate a Corrupção e Engajamento aos ODS, entre outros.
Criado em 2003, a entidade preside o Conselho de Redes Locais na América Latina e Caribe, além do Conselho Global das Redes Locais. Ocupa uma vaga no Board, instância máxima de decisão do Pacto Global, presidida pelo secretário-geral, Antônio Guterres.
Fontes:
B3. São Paulo sedia o primeiro fórum de investimento em ODS no mundo. Acesso em 22/03/2019.
ONU. Momento de ação global para as pessoas e o planeta. Acesso em 22/03/2019.
Usamos cookies em nosso site para proporcionar a você a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em "Aceitar", você consente com o uso de TODOS os cookies.
Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Dentre esses, os cookies categorizados como necessários são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também utilizamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa o site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador somente com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. No entanto, desativar alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checbox-analytics
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional
11 months
The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy
11 months
The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.