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Foi lançada a sétima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos do Brasil, e reconhecimento das iniciativas bem sucedidas no país. Em 2018, haverá o total de 43 mil reais para os trabalhos premiados nas categorias Escolas e Imprensa.

Considerado o ‘Oscar’ da cidadania fiscal, o prêmio valoriza anualmente as melhores práticas de educação fiscal que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da coletividade. O prêmio é promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária – Esaf.

Assista ao veja o vídeo sobre o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018, apresentado pelo cantor Gabriel, o Pensador.

Dinheiro da Sociedade

Durante a cerimônia de lançamento em 18/04 em Brasília, o presidente da Febrafite, Juracy Soares, disse que é necessário difundir cada vez mais na sociedade que não existe dinheiro do governo. “O dinheiro é da sociedade e deve ser aplicado em seu favor. Essa é a missão e o principal desafio do prêmio”, disse Soares.

A diretora de Educação da Esaf, Fabiana Baptistucci, que já gerenciou o Programa Nacional de Educação Fiscal e integrou a comissão julgadora do prêmio em edições anteriores, destacou a necessidade de divulgar as iniciativas das escolas e instituições em um país das dimensões do Brasil. “Precisamos cada vez mais chegar com o tema dos tributos às crianças e professores. E a educação fiscal é a maneira do Ministério da Fazenda comunicar-se com a sociedade, falando de maneira simples sobre tributação e o ciclo orçamentário”, afirmou.

“Em uma sociedade tão fragmentada, em um país em crise moral e política, a Febrafite se volta às raízes do fundamento do Estado, que são os tributos”, disse Rodrigo Spada, primeiro vice-presidente da Febrafite e coordenador-geral do prêmio. “Somos todos contribuintes e, com cidadãos empoderados, podemos fazer a diferença no país”.

Neste ano, o prêmio terá três vencedores na categoria Escolas, dois na categoria Instituições e dois na categoria Imprensa, com o total de 43 mil reais em premiação.

Categorias

Poderão participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal escolas, universidades, órgãos públicos, empresas de imprensa, jornalistas, dentre outras pessoas jurídicas que desenvolvam, diretamente, projetos voltados à área da Educação Fiscal em suas comunidades locais, excetuando-se entidades ligadas à categoria dos Fiscos.

Os inscritos ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal, Edição 2018 concorrerão nas seguintes categorias:

  • Escolas: Esta categoria abrange instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
  • Instituições: Categoria que abrange Organizações Não Governamentais (ONG’s), universidades, Prefeituras Municipais e Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa privada.
  • Profissional Imprensa: Esta categoria é voltada a profissionais e/ou empresas de comunicação com atuação em mídia convencional (jornal impresso, revista, rádio, jornal). Também poderão concorrer nesta categoria estudantes universitários do curso de Jornalismo, com reportagens publicadas nos jornais laboratório (impresso ou digital).

Temas dos Projetos

Poderão ser inscritos projetos em desenvolvimento que abranjam as seguintes ênfases em Educação Fiscal, permitindo aspectos de transversalidades com outras áreas de formação ou de conhecimento, como por exemplo:

  • iniciação tributária – conceitos básicos de tributo; a importância social dos tributos;
  • atuação fiscal no Estado Brasileiro; o retorno dos tributos para a sociedade; acompanhamento das Contas Públicas;
  • a preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo;
  • combate à pirataria;
  • a exigência da Nota e do Cupom Fiscal, direito e dever;
  • outras iniciativas com justificativa.

Os projetos serão avaliados em uma escala de zero a 100 pontos, conforme os seguintes critérios: inovação e criatividade, 25 pontos; sustentabilidade, 25 pontos; números de publicações, se houver, 15 pontos; número de atividades já executadas, 15 pontos; número de beneficiários diretos (estudantes) já atendidos pelo projeto, 10 pontos; número de pessoas envolvidas (gestores e/ou responsáveis pelo projeto), 10 pontos.

Veja os projetos selecionados na sexta edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal (2017):

Inscrições e Cronograma

As inscrições podem ser feitas pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br.

  • inscrição nas categorias Escolas e Instituições: 19 de abril a 13 de julho de 2018;
  • inscrição na categoria Imprensa: 28 de setembro de 2018;
  • verificação pelas equipes técnicas: de 15 de agosto a 28 de setembro de 2018;
  • análise da Comissão Julgadora: de 15 de outubro a 31 de outubro de 2018;
  • divulgação nominal dos finalistas: 07 de novembro de 2018, no site do Prêmio;
  • solenidade de premiação: 28 de novembro de 2018, em Brasília/DF.

Consulte o regulamento completo do prêmio no site.

Fonte: Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, publicado em 18/04/2018.

 

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