Banco Central da Noruega (Norges Bank, 2020)
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O fundo soberano da Noruega excluiu da sua carteira os investimentos em 7 (sete) grandes empresas estrangeiras, incluindo as brasileiras Vale e Eletrobrás, devido aos seus impactos ambientais e sociais. A decisão foi oficialmente comunicada pelo Banco Central da Noruega em 13 de maio de 2020.

Lista de empresas excluídas do fundo soberano da Noruega

  1. Canadian Natural Resources (Canadá)
  2. Cenovus Energy (Canadá)
  3. Imperial Oil (Canadá)
  4. Suncor Energy (Canadá)
  5. ElSewedy Electric (Egito)
  6. Vale (Brasil)
  7. Eletrobrás (Brasil)

A exclusão dos investimentos nas empresas canadenses e egípcia foi baseada em parecer técnico que avaliou sua contribuição para o efeito estufa. Essas empresas utilizam combustíveis fósseis carvão mineral e petróleo para geração de energia em plantas termoelétricas. As emissões de gás carbônico (CO2) dessas empresas foram consideradas em níveis inaceitáveis.

Também foram colocadas algumas empresas em observação, considerando as mudanças climáticas e possíveis implicações para os investidores de longo prazo. Caso não adotem medidas para redução ou eliminação do uso de carvão, poderão ser excluídas as empresas BHP, Uniper, Enel e Vistra Energy.

Os gestores noruegueses sinalizaram a exclusão dos investimentos nas empresas Glencore e Anglo American devido a sua produção e uso de carvão. A elétrica alemã RWE, a petroquímica sul-africana Sasol e a holandesa AGL Energy serão excluídas em função do uso intensivo de combustíveis fósseis.

Motivos de cancelamento do investimento nas empresas brasileiras

O Conselho de Ética do fundo norueguês deliberou a retirada dos investimentos após avaliação do risco que as empresas representam para o meio ambiente e os povos indígenas.

O comunicado oficial justificou que a Vale, maior produtor mundial de minério de ferro, deveria ser excluída por “riscos inaceitáveis que ela contribuía” ou ser diretamente responsável por graves danos ambientais.

Em 05 de novembro de 2015 houve o acidente da barragem de rejeitos em Mariana, Minas Gerais, obra pertencente à Samarco – joint venture da Vale e BHP Billiton. Esse acidente resultou na morte de 19 pessoas e causou sérios danos ambientais.

Em 25 de janeiro de 2019 outra barragem de rejeitos da Vale rompeu, em Brumadinho (MG), causando mais de 250 mortes. É também considerado o maior acidente de trabalho da história do Brasil. O Conselho de Ética do fundo ponderou que as investigações desse segundo acidente não encerraram, mas há várias semelhanças entre os dois eventos.

Em relação à Eletrobras, o Conselho de Ética do fundo defendeu a suspensão dos investimentos devido ao projeto da hidrelétrica de Belo Monte, próxima ao município de Altamira, no Pará. As terras indígenas foram afetadas pela área de inundação do barramento, resultando na desestruturação social de grupos indígenas e deslocamento de 20 mil pessoas.

Pesou contra a Eletrobrás a avaliação de que a estatal de energia esteve envolvida em outros projetos hidrelétricos igualmente criticados por violações de direitos humanos.

O valor total da retirada de investimentos nas duas empresas brasileiras é estimado em US$ 427,6 milhões (R$ 2,506 bilhões). Desse montante, foram retirados US$ 375 milhões (R$ 2,198 bilhões) da mineradora Vale e US$ 52,6 milhões (R$ 308 milhões) da estatal de energia Eletrobrás.

Sobre a importância do fundo soberano da Noruega

O fundo soberano da Noruega é o maior do mundo, seus investimentos estão avaliados em US$ 1 trilhão (R$ 5,86 trilhões). Esse fundo gerencia os recursos para pagamento das pensões dos noruegueses. O fundo investe em mais de 9 mil empresas e representa 1,5% dos investimentos no mercado de capitais mundial.

É neste fundo que o governo da Noruega deposita os rendimentos provenientes da exploração petrolífera e demais investimentos em empresas estrangeiras. O responsável pela gestão do fundo é o Norges Bank Investment Management, braço do banco central do país.

O fundo norueguês foi criado em 1996 e suas diretrizes são definidas pelo Parlamento da Noruega. Periodicamente, o fundo exclui da carteira aquelas empresas que não respeitam as diretrizes.

Devido a sua relevância, as deliberações do fundo soberano da Noruega são geralmente seguidas por gestores de fundos e grandes investidores nos demais países.

A decisão do Conselho de Ética do fundo soberano norueguês é coerente com os princípios de responsabilidade social e empresarial que devem nortear a gestão de empresas modernas.


Referências

Forbes. Fundo soberano norueguês veta aporte em Vale e Eletrobras por Brumadinho e Belo Monte. 13 mai. 2020.

Fouche, Gwladys; Solsvik, Terje. Fundo soberano norueguês veta aporte em Vale e Eletrobras por Brumadinho e Belo Monte. Reuters, 13 mai. 2020.

Pires, Breiller. Danos ambientais e violações de direitos humanos excluem Vale e Eletrobras de fundo soberano. El País, 13 mai. 2020.

Acessos em 17 de maio de 2020.

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