Governo disponibiliza Carteira de Trabalho digital

setembro 29, 2019

Governo federal disponibilizou a Carteira de Trabalho digital, equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física. O novo serviço está ativo desde 24/09/2019.

Missão Suécia – Excursão Técnica sobre Sustentabilidade

setembro 9, 2019

O Conselho Federal de Administração (CFA) e o Regional de Santa Catarina (CRA-SC) promovem a Missão Suécia com ênfase à Sustentabilidade, excursão de negócios para administradores brasileiros conhecerem pólos industriais e diferenciais do país escandinavo: Resíduos Sólidos + Inovação + Negócios.

STF reconhece responsabilidade objetiva do empregador em acidente de trabalho

setembro 9, 2019

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 05.09.2019, a responsabilidade do empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho em atividades de risco. O trabalhador nessas condições terá direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador.

Empreendedores são alvo de golpe do boleto para registro do MEI

setembro 2, 2019

Empreendedores autônomos devem estar atentos ao solicitarem a inscrição como Microempreendedor Individual – MEI junto ao governo federal. A formalização do MEI é o procedimento de registro empresarial que consiste na regularização da situação da pessoa que exerce atividade econômica perante o governo, como Junta Comercial, Receita Federal, Prefeitura e órgãos responsáveis por eventuais licenciamentos, quando necessários. A formalização é gratuita e deverá ser feita pelo Portal do Empreendedor do governo federal. Conheça as regras de enquadramento do MEI, as etapas do registro passo a passo junto ao governo, e evite cobranças indevidas ou golpes.

Consulta pública sobre nova legislação para startups está disponível até 23 de junho

junho 15, 2019

O governo federal abriu em 24/05/2019 a consulta pública sobre nova legislação voltada às startups – pequenas empresas de tecnologia que desenvolvem soluções inovadoras e fornecem serviços em diversas áreas.

O objetivo é conhecer a opinião de interessados e receber sugestões para melhorias. As contribuições dos cidadãos sobre assuntos da proposta em construção podem ser enviadas até 23 de junho.