Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
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O cálculo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) passou a ser automático e divulgado trimestralmente. A decisão, publicada na edição de 19/03/2018 do Diário Oficial da União, foi definida na última sexta-feira (16) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A TJLP, por determinação legal, não pode mais ser utilizada em novos contratos de financiamento, valendo apenas para as operações já contratadas. Para substituir a taxa, foi criada no ano passado a Taxa de Longo Prazo (TLP). A ideia é que a nova taxa fique mais próxima dos juros praticados no mercado financeiro, resultando em pagamento de menos subsídios por parte do governo federal. A nova taxa entrou em vigor em janeiro deste ano.

A resolução do CMN tem o objetivo de automatizar o cálculo da taxa TJLP, com base na meta de inflação, e um prêmio de risco. Anteriormente, a TJLP era definida trimestralmente pelo CMN.

A meta de inflação será calculada tendo como referência 12 meses seguintes ao primeiro mês de vigência da taxa. Já o prêmio de risco será calculado a partir da média de seis meses da taxa de rendimento das Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B) para o prazo de três anos.

De acordo com o Banco Central (BC), com o objetivo de reduzir a volatilidade da TJLP, haverá um fator de ajuste do prêmio de risco, com efeito redutor, de acordo com o rendimento das NTN-B. O redutor será igual a 2 pontos percentuais, sempre que a taxa NTN-B for maior ou igual a 4% ao ano. Abaixo disso, será igual à metade da taxa da NTN-B. Com o mesmo intuito de redução de volatilidade, a TJLP será limitada à meta da taxa Selic, quando os juros básicos forem superiores a 8,5% ao ano, “preservando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e dos projetos de investimento financiados pela TJLP”.

O BC divulgará a TJLP trimestralmente, no último dia útil do mês. A primeira TJLP calculada com a nova metodologia será divulgada ao final de março.

A TJLP era usada como remuneração dos recursos do Fundo de Participação do PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM), além dos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Diferentemente da TJLP, a TLP será calculada mensalmente com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais os rendimentos da NTN-B, título do Tesouro corrigido pela inflação.

A transição de uma taxa para outra será gradual e se dará ao longo dos próximos cinco anos. Em 2018, a TLP vai equivaler a 100% da TJLP. Em 2019, a proporção vai cair para 80% da TJLP, sendo reduzida em 20 pontos percentuais ao ano, até a TLP ser exclusivamente corrigida pela inflação e pela NTN-B, em 2023.

Fonte: Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC, acesso em 20/03/2018.

 

Consulta da TLP

Clique aqui para acessar à página do BNDES.

 

Metodologia de Cálculo da TLP

A TLP mensal é composta de uma parcela de juros reais pré-fixados e da inflação (IPCA).

 

 

 

A taxa de juros reais (“TLP-Pré”) é fixada no momento da contratação do financiamento. Sobre o saldo devedor incidirá também a correção monetária, correspondente à variação do IPCA (com a defasagem prevista na Resolução Bacen 4.600). As taxas podem ser consultadas em Moedas Contratuais do BNDES (códigos 777 e 236).

A TLP é definida pela composição de Inflação (IPCA) e Juros reais (calculados com base na NTN-B de 5 anos):

TLP = (1 + IPCA) x (1 + alfa x JURO REAL NTN-B) – 1

O fator alfa para 2018 é 0,57, calculado a partir da taxa de juros reais da NTN-B e da projeção do IPCA, de forma que a TLP para janeiro de 2018 se igualasse à TJLP.

Para os demais 4 anos:
2019: alfa = 0,66
2020: alfa = 0,74
2021: alfa = 0,83
2022: alfa = 0,91

A partir de 2023, alfa será igual a 1 e, consequentemente, TLP = (1 + IPCA) x (1 + JURO REAL NTN-B) – 1

 

Exemplo Prático

Operação contratada em janeiro de 2018:

Taxa de juros reais pré-fixada: 0,2223% ao mês (2,70% ao ano)

Se a inflação for de 0,3675% ao mês* (4,5% ao ano), a TLP será:

TLP = (1,002223) x (1,003675) – 1 = 0,5906% ao mês (7,32% ao ano)

*Consideramos uma inflação fixa para fins de demonstração. A inflação real irá variar mês a mês.

 

Webinar BNDES sobre a TLP

Equipe do BNDES apresenta os principais pontos relativos à Taxa de Longo Prazo (TLP), como a forma de cálculo – incluindo o componente pré-fixado, o IPCA e o fator de ajuste – além de tirar dúvidas dos Agentes Financeiros e demais parceiros institucionais.

 

 

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