9º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública

abril 26, 2018

Será realizado em Goiânia, nos dias 07 e 08 de junho de 2018, o 9º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, cujo tema a ser abordado é o papel fundamental do Controle Interno na Governança Pública. Paralelamente, será realizado o 1º Encontro de Controle Interno e Auditoria de Goiás.

A nona edição do Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública reflete a necessidade atual de fortalecimento das atividades de controle e auditoria. Durante dois dias, juristas, especialistas da área, auditores, agentes públicos e estudiosos discutirão questões atuais sobre a gestão e controle dos recursos públicos com o intuito de combater a corrupção e permitir uma atuação eficiente, econômica e eficaz da Administração Pública.

O objetivo do evento é promover discussões aprofundadas e troca de experiências voltadas para o fortalecimento da gestão pública.

Público-alvo

  • Agentes que atuam nas áreas de controle e auditoria das esferas municipal, estadual e federal, de todos os poderes.
  • Administradores, Contadores, Advogados, e outros profissionais interessados.
  • Professores
  • Estudantes

Organizador

O evento é organizado pela Editora Fórum, referência para os profissionais que lidam com o Direito Público. A empresa, criada e presidida por Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, desde 1992, tornou-se um selo editorial em 2001. Nesse período foram publicados mais de 3000 títulos, sendo, o conjunto da obra, composto por mais de 2.200 autores. Além disso, é a Editora que mais publica periódicos no país, atualmente com o expressivo número de 46 revistas.

Sobre o Evento

Data: 07 e 08 de junho de 2018

Local: Tribunal de Contas do Estado de Goiás – Goiânia/GO (Av. Ubirajara Berocan Leite, 640, Setor Jao, Goiânia – GO, CEP 74674-015)

Programação Oficial

07 DE JUNHO – Quinta-feira

9h Credenciamento

9h30 Abertura

  • Luís Cláudio Rodrigues Ferreira – Presidente e Editor da Fórum

10h às 12h Conferência de Abertura: A Contratação Pública aos 30 anos da Constituição Federal

  • Bruno Dantas – Ministro do Tribunal de Contas da União.

Direito Financeiro e Direitos Humanos

  • Fernando Scaff – Advogado e Professor.

12h às 14h Intervalo para almoço

14h às 16h Painel I

O Controle Interno e as Ações Preventivas para Monitoramento das Metas Fiscais

  • Marcos Borges – Auditor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Programa de Integridade: Implantação e Estrutura

  • Rodrigo Pironti – Advogado, Professor, Autor e Conferencista.

16h às 16h30 Coffee Break

16h30 às 18h:30 Painel II

Novas Tecnologias em Gestão Pública: Sinergia entre o Controle Interno e o Controle Social

  • Ana Carla Bliacheriene  – Advogada e Professora.

Governança e Responsabilidades: as relações entre Controle Interno e Externo

  • Fabrício Motta – Procurador do Ministério Público de Contas – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.

08 DE JUNHO – Sexta-feira

9h às 12h Painel III

Quase-auditorias

  • Weder de Oliveira – Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União.
  • Edilberto Carlos Pontes Lima – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Investigação e Colaboração com o Poder Público no Âmbito da Jurisdição de Contas

  • Benjamin Zymler – Ministro do Tribunal de Contas da União.

12h às 14h Intervalo para almoço

14h às 16h Painel IV

A Experiência Americana no Combate a Lei Anticorrupção e sua Importância para a Atuação do Controle Interno

  • Cristiana Fortini – Diretora-Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Notas características dos controles Interno e externo da Administração Pública

  • Francisco Taveira Neto – Diretor Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás.

16 às 16h30 Coffee Break

16h30 às 18h30 Encerramento: O Papel Fundamental do Controle Interno na Governança Pública

  • Luis Roberto Barroso – Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Informações e Inscrições

Site: http://divulgacao.editoraforum.com.br/empenho-fbciaap

Fone: (31) 2121-4900

Getúlio Vargas e os Danos ao Mercado de Capitais 2

abril 25, 2018

Getúlio Vargas e os Danos ao Mercado de Capitais – Parte 2

Ney Carvalho*

O último resquício dos compulsórios dos Anos Vargas sobreveio com a criação da Eletrobrás. A mensagem foi enviada ao Congresso Nacional em abril de 1954. Como observou o psiquiatra Cláudio de Araújo Lima, em Mito e Realidade de Vargas, o presidente era homem sem capacidade inovadora ou imaginação, apenas repetia os mesmos esquemas, em quaisquer circunstâncias. Como se pode verificar na criação continuada de empréstimos compulsórios, ou empresas estatais.
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Getúlio Vargas e os Danos ao Mercado de Capitais 1

abril 24, 2018

Getúlio Vargas e os Danos ao Mercado de Capitais – Parte 1

Ney Carvalho*

Não é possível alegar que o Mercado de Capitais tenha sido vítima de alguma perseguição sistemática durante as ditaduras das décadas de 30 e 40 do século XX. Mas é inevitável a percepção do desprezo e irrelevância com que foi tratado pelas autoridades de então. Os governos, ditatorial e democrático de Getúlio Vargas destruíram a estrutura do Mercado de Capitais que vigorava no país, desde sempre. Read more

Divulgação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018

abril 21, 2018

Foi lançada a sétima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos do Brasil, e reconhecimento das iniciativas bem sucedidas no país. Em 2018, haverá o total de 43 mil reais para os trabalhos premiados nas categorias Escolas e Imprensa. Read more

Ipea lança guia de avaliação de políticas públicas

março 29, 2018

Livro elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com Casa Civil, CGU e ministérios do Planejamento e da Fazenda, propõe um roteiro de análise para o período anterior à elaboração da política. Guia de avaliação das políticas públicas brasileiras auxiliará aos gestores na implementação.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Casa Civil, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram nesta sexta-feira, 23/03, na sede do Ipea, em Brasília, o livro Avaliação de Políticas Públicas – Guia Prático de Análise Ex Ante.

Alexandre Ywata, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, explicou que o guia auxiliará na implementação e avaliação das políticas públicas brasileiras. “É muito importante para o Ipea participar tão perto do governo. Essa é a missão do instituto”.

Além de fazer com que as políticas cheguem à população com maior eficiência e eficácia, é necessário pensar em formas que ajudem o país a voltar a crescer economicamente. Marcelo Guaranys, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, defende que, entre as reformas necessárias ao país, uma das mais importantes é a das políticas públicas. “É muito fácil fazer política pública, mas é muito difícil fazer da melhor forma, que economize mais e chegue melhor à sociedade”. Para Guaranys, “é primordial que, quando formos elaborar uma política pública, ela seja bem pensada”.

Analisar para não falhar

O guia se propõe a estimular a análise de políticas antes que elas sejam enviadas para aprovação. Para isso, orienta os formuladores desde o questionamento de ‘para quê’ e ‘para quem a política será construída’, até o período em que estará vigente.

Walter Baere, secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, considera que ter uma base de análise de política pública ex ante e ex post é essencial para medir como a política chega à população. Ele avalia que, se os gestores possuem recursos limitados, têm também a obrigação de defender a alocação eficiente de cada centavo. “Com essa iniciativa do guia, percebemos que começamos a ter uma responsabilidade com essa alocação de gastos, gastos eficientes”, afirmou.

Mansueto Almeida Júnior, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, lembrou que o guia é um esforço de muitos anos realizado por servidores que buscam a melhor eficiência do gasto. “Muito do que se fez no país nos últimos 20 anos poderia ter sido evitado se, no desenho de políticas públicas, fizéssemos as perguntas que o guia mostra, por exemplo: quem se beneficiará com essa política? Como se dará ao longo dos anos?”, argumentou. Ele advertiu que a avaliação das políticas públicas é importante para se atingir mais racionalidade e, ao menos, constranger propostas que não fazem sentido.

Antônio Leonel, secretário federal de Controle Interno do Ministério da Transparência e CGU, corroborou as declarações de Mansueto Júnior. Para Leonel, é preciso melhorar a qualidade do gasto. “Nós temos capacidade para ajudar os gestores nessas questões, e os gestores precisam nos ver como auxiliares, como parceiros, e não como inimigos”.

Cursos de capacitação

A partir de abril, serão realizados os primeiros cursos de capacitação e divulgação do guia, com carga horária de 20 horas. Posteriormente, deverão ser oferecidos cursos de aprofundamento, inclusive dentro do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento do Ipea.

Acesse o livro “Avaliação de Políticas Públicas – Guia Prático de Análise Ex Ante“

Fonte: Ipea, publicado em 23/03/2018.

Taxa de Juros de Longo Prazo será divulgada trimestralmente

março 21, 2018

O cálculo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) passou a ser automático e divulgado trimestralmente. A decisão, publicada na edição de 19/03/2018 do Diário Oficial da União, foi definida na última sexta-feira (16) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Read more

UFRGS promove cursos EaD sobre o setor de games no Brasil

fevereiro 17, 2018

O curso “O setor de games no Brasil: panorama, carreiras e oportunidades” capacita empreendedores para se inserirem nesse mercado. O conteúdo é oferecido na modalidade de educação à distância (EaD) na plataforma de cursos Lúmina da UFRGS, com duração de 30 horas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no endereço:

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Netflix anuncia série inspirada na operação Lava jato

fevereiro 16, 2018

“O Mecanismo”, série brasileira da Netflix inspirada na operação Lava jato, aborda o maior esquema de lavagem de dinheiro e corrupção do Brasil envolvendo grandes empreiteiras e a estatal Petrobrás. A série tem sua estréia prevista para 23 de março de 2018. Read more