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O adoecimento ocupacional e as quedas do trabalho em altura serão o foco da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), que será realizada pelo Ministério do Trabalho em todo país a partir de abril. O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a importância do desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

Campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho no Brasil em 2018

“A novidade para 2018 é que, diferente dos anos anteriores, a campanha se estenderá por todo o ano, com o intuito de firmamos uma cultura de prevenção contínua contra acidentes do trabalho”, ressaltou o Ministro interino do Trabalho, Helton Yomura.

Yomura destacou que o Ministério vai realizar eventos em todos os estados, com foco em datas específicas, como o 1º de maio, o Dia D de Inclusão de Pessoas com Deficiência e outras datas importantes para a Inspeção do Trabalho, como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/07) e o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas (10/10). “Queremos o engajamento de todos para que consigamos alcançar as metas e atividades previstas na campanha este ano”, enfatizou.

A diretora do Departamento de Saúde e Segurança do Ministério do Trabalho, Eva Patrícia Gonçalves Pires, destacou os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) demonstrando que as incapacitações e danos à integridade física dos trabalhadores decorrentes de acidentes e doenças do trabalho representam 4% do PIB, prejuízo superior a R$ 200 bilhões /ano para o Brasil.

“A Canpat 2018 foi pensada de forma coletiva, junto com instituições apoiadoras, sejam parceiros institucionais ou associações relacionadas aos profissionais. Contamos ainda com o apoio de confederações de empregadores e centrais de trabalhadores, além de profissionais da área de segurança e saúde no trabalho no País”, informou a diretora.

Entre as várias ações desenvolvidas na campanha deste ano, serão realizados estudos e diagnósticos envolvendo questões de segurança e saúde, a exemplo de acidentes e adoecimentos, temas da campanha. Dados da OIT de 2013 mostram que, do total de acidentes e doenças do trabalho observados em outros países, as doenças ocupacionais representam, em média, 84% desse número.

No Brasil, o número de Comunicações de Acidentes de Trabalho – CAT correspondentes a doenças ocupacionais é inferior a 2% do total, o que remete à necessidade de uma real verificação e estudo da questão. “Isso não quer dizer que os trabalhadores não adoecem, mas sim que os números, seja em vista da grande subnotificação e pela invisibilidade da doença do trabalho, não estão refletindo a realidade”, explica Eva.

Segundo a diretora, acidentes com trabalho em altura são frequentes e muitos prejudiciais no Brasil, motivando a publicação de uma norma específica em 2012: a Norma Regulamentadora nº 35. “Mesmo assim, quedas de trabalho em altura ainda persistem em segundo lugar em óbitos por acidentes do trabalho típicos com CAT registrada, o que justifica a urgência em massificar o tema”, avalia.

Estratégia da Canpat

Durante a campanha de 2018, o Ministério pretende publicar diversos materiais que serão distribuídos, como cartilhas sobre trabalho em altura e a NR-35, direcionado a pequenas empresas; cartilha sobre manutenção em fachadas; manual consolidado explicativo sobre a NR-35; Guia de Procedimentos da Inspeção do Trabalho (Manual de Fiscalização do trabalho em altura) e ainda cartilha sobre adoecimento ocupacional, que buscará orientar trabalhadores e empregadores sobre o tema.

Além disso, serão produzidos cartazes, banners e folhetos, que serão distribuídos pelas Superintendências Regionais nos estados e também por meio digital, numa extensa divulgação do tema nas redes sociais e nos sites dos parceiros. No link da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, via página do Ministério, todo o material da campanha estará livre para download ao público em geral.

A Canpat 2018 será iniciada em abril e finalizada só em outubro. Nesse período, o Ministério vai realizar vários eventos em todo país. “Entre os eventos estão previstos a realização de palestras de conscientização para país e alunos nas escolas, o lançamento do Prêmio de Frase e de Redação Escolar relacionados à Prevenção de Acidentes do Trabalho, destinados aos estudantes do ensino fundamental e médio e, paralelamente, a realização de operativos de fiscalização e seminários estaduais sobre conscientização”, frisou.

Solenidade e lançamento da Canpat 2018

O Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), realizou nesta quinta-feira (26/04/2018), em Brasília, o Seminário Canpat 2018 e uma solenidade em memória às vítimas de acidentes no trabalho. Assista ao vídeo da Canpat:

Vídeo da Canpat 2018 – Adoecimento Ocupacional: um mal invisível e silencioso (MT/ENIT, 2018)

Participaram nos eventos representantes da Associação Nacional dos Médicos do Trabalho (Anamt), Associação Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho (Anest), Serviço Social da Indústria (Sesi), Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho (Fenatest), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Advocacia-Geral da União (AGU), Fundacentro, Secretaria da Previdência Social (SPS) e Ministério da Saúde, com um público de aproximadamente 150 pessoas.

O objetivo foi sensibilizar a sociedade para a importância do desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, contribuindo para tornar o país cada vez mais justo, digno e competitivo e buscando a participação de cada cidadão brasileiro. “Essa ação é uma forma de manter sempre viva a importância da prevenção e o cuidado durante o exercício do trabalho, por parte de todos”, destacou o secretário de Inspeção do Trabalho substituto, João Paulo Ferreira Machado, que representou o ministro do Trabalho, Helton Yomura.

Estatísticas de Afastamentos do Trabalho no Brasil

No Brasil, um acidente de trabalho ocorre a cada 48 segundos e a aproximadamente cada quatro horas uma pessoa morre na mesma circunstância.

No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contou 349.579 comunicações de acidentes de trabalho (CATs), referentes a acidentes e doenças, sem contar os acidentes de trajeto. Desse total, 10,6% (37.057) foram quedas com diferença de nível, isto é, ocorridas em ambientes altos, como plataformas, escadas ou andaimes. Das 1.111 mortes no âmbito laborativo, 14,49% (161) derivaram de quedas. Em fevereiro deste ano, foram constatados 18 mil acidentes de trabalho.

Em 2017, foram concedidos 196.754 benefícios a empregados afastados do trabalho por mais de 15 dias, em decorrência de problemas de saúde provocados por suas atividades. A média, conforme o INSS, foi de 539 afastamentos por dia.

Também em 2017, foram concedidos 132.704 benefícios por causa de acidentes de trabalho. As cinco principais causas de licença foram fratura de punho e de mão (22.668 casos); fratura da perna, incluindo tornozelo (16.911); fratura do pé, exceto tornozelo (12.873); fratura do antebraço (12.327); e fratura do ombro e do braço (8.318).

Foram autorizados 64.050 benefícios por adoecimentos em 2017. As cinco principais causas de licença foram dorsalgia, ou dor nas costas (12.073 casos); lesões do ombro (10.888); sinovite e tenossinovite, que são inflamações do tecido que reveste articulações (4.521); mononeuropatias, lesões que afetam nervos dos membros superiores (3.853); e outros transtornos de discos intervertebrais (3.221).

Em relação aos dias não trabalhados, o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, estima que entre 2012 e 2016, o total dias de ausência foi igual 318 mil. O prejuízo decorrente das faltas aumenta quando incluído o valor desembolsado por empresários para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT). De acordo com Clóvis Queiroz, assessor de Segurança e Saúde no Trabalho da Confederação Nacional de Saúde, esse valor alcança R$ 62 bilhões, entre 2012 e 2015.

 

Fonte: Ministério do Trabalho, notícias publicadas em 19/03/18 e 24/04/18; Agência Brasil, 04/04/18.

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